Natureza e trabalho: A dialética silenciada

 

Entre 22 e 27 de maio de 1875, as duas correntes do movimento operário alemão: o Partido Operário Social-Democrata, dirigido por August Bebel e Wilhelm Liebknecht, e a União Geral Operária Alemã, dirigida por Hasenclever, Hasselmann e Tolcke, celebraram sua unificação num congresso na pequena cidade alemã de Gotha. Os dois partidos desejavam se unir para poder enfrentar o poderoso chanceler alemão Bismarck.

O Congresso de Gotha pôs fim à divisão nas fileiras da classe operária do país. O projeto de programa do partido unificado, foi submetido a uma aguda crítica por Karl Marx que escreveu no começo de maio de 1875, as Glosas Marginais ao Programa do Partido Operário Alemã. O que nos interessa, num primeiro momento, é a crítica feita por Marx à frase de abertura do Programa do novo Partido Operário Alemã. A frase é a seguinte:

«O trabalho é a fonte de toda a riqueza e de toda a cultura.».

De forma categórica, Marx contesta tal proclamação dizendo:  

“O trabalho não é a fonte de toda a riqueza. A Natureza é tanto a fonte dos valores de uso (e é bem nestes que, todavia, consiste a riqueza material [sachlich]!) como o trabalho, que não é ele próprio senão a exteriorização de uma força da Natureza, a força de trabalho humana”.

Marx é incisivo: o trabalho não é a fonte de toda a riqueza. Ele pode até aceitar esta frase “desde que ela subentenda que o trabalho se realiza com os objetos e os meios a ele pertencentes”.

Na verdade, Marx vincula a categoria trabalho à questão do controle social e da propriedade dos meios de produção. A frase está correta desde que o trabalho se realize numa sociedade socialista em que os objetos e meios pertencem aos produtores associados:

“Aquela frase encontra-se em todos os manuais infantis e está correta se se subentender que o trabalho se processa com os objetos e meios pertinentes”.

Discutir o trabalho sem fazer a crítica do capital é render-se à ideologia burguesa.  O capital aliena o trabalho da Natureza. Alienado da Natureza, o trabalho não pode ser fonte de toda a riqueza e de toda a cultura. Antes, o trabalho precisa se emancipar do capital.

Mas vejamos a frase no original em alemão:

 Die Arbeit ist die Quelle alles Reichtums und aller Kultur.

 A palavra alemã "Quelle" significa "fonte" ou "nascente" em português. Sua origem etimológica vem do proto-germânico "kwellaz", que significa "brotar, fluir". Assim, "Quelle" é um termo comum na língua alemã para se referir a uma fonte natural de água que brota do solo.[1]

 

Portanto, “O trabalho é fonte de toda riqueza e toda cultura” – de imediato – parece correta, mas não é. A incorreção da frase não é apenas política, mas semântica. A frase induz a confusão semântica entre “fonte” e “mediação”. A frase correta seria: “É por meio do trabalho que se produz toda riqueza e toda cultura”. Trabalho – portanto – não é a “fonte”, mas a “atividade mediadora” da produção social. Nesse caso, utilizando “trabalho” enquanto “utilização da força de trabalho” ou ainda “atividade orientada a um fim”, ou ainda, trabalho como “criador de valores de uso, como trabalho útil, [...]uma condição de existência do homem, independente de todas as formas sociais, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana” (Ibidem.p.120).

É verdade que a frase se encontra – como diz Marx - “em todos os manuais infantis” do movimento operário. Isto é, tal frase se encontra nos primórdios – primeiros passos - do movimento da classe trabalhadora (o que explica o sentido de “infantis”. Por exemplo, eis a frase de abertura dos Princípios Fundamentais de uma proclamação da associação cooperativa de tecelões de Pipponden (Inglaterra) em 1832, relatada por E.P. Thompson (1987: 396-397)

“Primeiro. Que o trabalho é a fonte de toda a riqueza: por conseguinte, as classes trabalhadoras criaram toda a riqueza. Segundo. Que as classes trabalhadoras, embora as produtoras de riqueza, ao invés de serem as mais ricas, são as mais pobres da comunidade: portanto, não podem estar recebendo uma recompensa justa pelo seu trabalho”.

Crítica da fraseologia burguesa

Marx fundamenta sua crítica nos seguintes termos:

“O trabalho não é a fonte de toda riqueza. A natureza [die Natur] é a fonte dos valores de uso (e é em tais valores que consiste propriamente a riqueza material!), tanto quanto o é o trabalho, que é apenas a exteriorização de uma força natural, da força de trabalho humana” (Marx, 2012: 23). [os grifos são de Marx!].

A riqueza material [sachlich] são os valores de uso, produto (ou não) do trabalho humano[2]. Mas a Natureza é a fonte da riqueza material [sachlich] e do próprio trabalho que as produziu. Na verdade, o trabalho é a “exteriorização de uma força da Natureza” [die Äußerung einer Naturkraft], a força de trabalho humana.

Distinguimos alhures, natureza produzida [valores de uso] e natureza constituída [trabalho vivo ou a força de trabalho], sendo isto o que Marx destacou acima quando faz referência à riqueza material e ao trabalho (a exteriorização de uma força da Natureza), respectivamente. Mas, a crítica de Marx ao Programa de Gotha não é uma crítica academicista, mas sim uma crítica política. Marx exige rigor científico nas formulações programáticas do partido revolucionário sob pena de render-se às fraseologias burguesas[3]:

“Mas um programa socialista não pode permitir que tais fraseologias burguesas possam silenciar [verschweigen] as condições que, apenas elas, dão algum significado a essas fraseologias. Apenas porque desde o princípio o homem se relaciona com a natureza [Natur] como proprietário, a primeira fonte de todos os meios e objetos de trabalho, apenas porque ele a trata como algo que lhe pertence, é que seu trabalho se torna a fonte de todos os valores de uso, portanto, de toda riqueza” (Marx, 2012: 23-24) (os grifos são nossos).

A Natureza — a primeira fonte de todos os meios de trabalho e objetos de trabalho – diz respeito às condições objetivas e subjetivas do trabalho [natureza produzida e natureza constituída]. É a relação dos humanos para com a Natureza – se eles são proprietários/controladores dela ou não – que dá efetivamente sentido à atividade do trabalho. Quando inserimos nesta equação a categoria força de trabalho (“a exteriorização de uma força da Natureza”), entendemos porque uma Natureza alienada faz estranhar [Entfremden][4] o sentido do trabalho na medida em que ele – o trabalhador – é parte dela. Portanto, a verdadeira crítica do capital é a crítica da Natureza alienada – incluindo o próprio trabalho humano como força natural. A verdadeira emancipação do trabalho é a emancipação da Natureza – e vice-versa.

Por que considerar o trabalho como a fonte de toda riqueza, é uma fraseologia burguesa [bürgerlichen Redensarten]?

Diz Marx:

“Os burgueses têm excelentes razões para atribuir ao trabalho essa força sobrenatural de criação [übernatürliche Schöpfungskraft]; pois precisamente do condicionamento natural do trabalho segue-se que o homem que não possui outra propriedade senão sua força de trabalho torna-se necessariamente, em todas as condições sociais e culturais, um escravo daqueles que se apropriaram das condições objetivas do trabalho [gegenständlichen Arbeitsbedingungen]. Ele só pode trabalhar com sua permissão, portanto, só pode viver com sua permissão.” (Marx, 2013: 24) [os grifos são nossos].

Marx afirma que os burgueses têm "excelentes razões" para proclamarem que o trabalho é a fonte de toda a riqueza, retratando-o como uma "força sobrenatural de criação". No entanto, ao ocultarem sua propriedade e controle sobre a Natureza, incluindo a força de trabalho, os burgueses encobrem – ocultam ou ficam silenciados sobre [verschweigen[5]] - a verdadeira Natureza (as condições objetivas quanto subjetivas do trabalho). Por isso, cabe ao movimento operário “quebrar o silencio” sobre a necessidade política dos trabalhadores se tornarem verdadeiramente a fonte de toda a riqueza, re-apropriando-se da Natureza.

Deixar de lado a discussão da propriedade/controle das condições objetivas/subjetivas da produção social, é tornar o trabalho uma “força sobrenatural de criação”, pois “criar” do nada é algo...sobrenatural. A burguesia — os proprietários das condições objetivas do trabalho —, também domina as condições subjetivas (a força viva do trabalho, a vida do trabalhador) na medida em que, devido à alienação dos trabalhadores da Natureza, "só pode trabalhar com a autorização deles, portanto, só pode viver com a autorização deles". É interessante que Marx – em 1875 – repõe de forma mais mediada por meio das categorias da economia política – a sua crítica do trabalho estranhado elaborada por ele nos idos de 1844 (o que demonstra que é falso conceber um “corte epistemológico” entre o jovem Marx e o Marx maduro: o que existe é um aprimoramento crítico)[6].

Vejamos com mais atenção a questão da Natureza e do Trabalho. Não se trata de mera discussão escolástica, como são a maioria das discussões feitas entre marxistas e a letra escrita de Marx, mas sim de uma discussão política fundamental, tendo em vista que vivemos na era do colapso ambiental e das contradições metabólicas do capital.

Natureza e Trabalho

Em primeiro lugar, o trabalho é atividade mediativa. Dizer “trabalho” significa dizer – na perspectiva de Marx - “uma condição de existência do homem, independente de todas as formas sociais, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana” (Marx, 2013: 120).

Marx diz “uma condição de existência do homem” – a outra condição é a Natureza. Ele diz também sobre o trabalho: “eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza”. Nesse caso, trabalho é atividade de mediação – eterna – e “necessidade natural”, isto é, a força da Natureza que faz a mediação da atividade humana com o mundo exterior.

Façamos digressões sobre a categoria de trabalho e a sua dialética com a Natureza nesta passagem do Capítulo 5 de O Capital:

“O trabalho é, antes de mais, um processo entre homem e Natureza, um processo em que o homem medeia, regula e controla a sua troca material com a Natureza através da sua própria ação. Ele faz face à própria matéria da Natureza como um poder da Natureza. Ele põe em movimento as forças da Natureza que pertencem à sua corporalidade — braços e pernas, cabeça e mão — para se apropriar da matéria da Natureza numa forma utilizável para a sua própria vida. Ao atuar, por este movimento, sobre a Natureza fora dele e ao transformá-la transforma simultaneamente a sua própria natureza. Desenvolve as potências nela adormecidas e submete o jogo das suas forças ao seu próprio domínio. Não estamos aqui a tratar das primeiras formas de trabalho, animalescamente instintivas” (Marx, 2013: 255) [os grifos são nossos].

Todas as passagens sublinhadas são bastante ricas e iremos comentá-las:

1.      “O trabalho é, antes de mais, um processo entre homem e Natureza”

Marx diz “processo”, mas pode-se dizer também “metabolismo” [stoffwechsell], que é processo e interação: troca de matéria.

2.      “[...] um processo em que o homem medeia, regula e controla a sua troca material com a Natureza [...]”

Marx coloca três categorias importantes: mediar, regular e controlar.

Pode-se mediar, sem regular e controlar; pode-se regular, sem controlar; o controle é a categoria fundamental para que o sujeito que trabalha supere a alienação/estranhamento/fetichismo do capital. O socialismo é a forma social que se caracteriza pelo controle que o trabalho exerce na sua troca material com a natureza. Não basta portanto, só mediar e regular, pois isso pode ocorrer sob o capitalismo, mas sim, controlar a troca material com a Natureza (Natureza com “N” maiúsculo [Natur] – quer dizer: um conceito ampliado de Natureza[7].

O texto fala em “troca material” – isto é, troca objetiva-subjetiva, troca prático-sensível-espiritual. O conceito de “material” é – neste sentido - amplo. Assim, o controle que os humanos devem exercer sobre a troca material, implica estes vários aspectos da atividade humana. 

3.      “Ele faz face à própria matéria da Natureza como um poder da Natureza”.

Nesta frase, a dialeticidade do pensamento marxiano é visível. Noutra tradução – mais clara – lemos: “Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural” (Marx, 1996: p.297). Nesta última tradução, onde se lê “poder da Natureza” (com “N” maiúsculo), lê-se “ força natural” – neste caso, perde-se o sentido de que a Natureza é um poder com a qual os humanos se defrontam. A “matéria natural” é uma força, um poder com a qual nós nos defrontamos. Não nos esqueçamos que – como iremos ver adiante – os humanos são parte da Natureza (“ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade[...]”). Portanto, Natureza não diz respeito apenas à natureza externa, mas existe também uma natureza interna face a qual os humanos se defrontam (corpo e mente = subjetividade). Assim, podemos dizer que “os humanos se defrontam com sua própria natureza interna [corpo e mente] como um poder da Natureza”.

4.      “[...] as forças da Natureza que pertencem à sua corporalidade [...]”

Eis o ponto: as forças naturais ou as forças da Natureza dizem respeito também à sua corporalidade. Marx utiliza um conceito ampliado de “corpo”, incluindo nele braços e pernas, cabeça e mão. Corpo é tudo aquilo que é movimentado – físico-espiritualmente - pelo trabalho (a utilização da força de trabalho). A idéia de Natureza no sentido ampliado – que temos utilizado – torna-se mais visível. Deste modo, torna-se mais fundamental a necessidade do controle social sobre a Natureza como forma de restaurar a “fratura metabólica” (um tema que discutimos alhures).

5.      “[...] Ao atuar, por este movimento, sobre a Natureza fora dele e ao transformá-la transforma simultaneamente a sua própria natureza.[...]”

A dialética Natureza – humanos está exposta nesta frase: a “Natureza fora dele” (ou a ‘Natureza externa a ele”, noutra tradução) é a natureza exterior a partir do qual os humanos – ao se defrontarem por meio da atividade do trabalho – transformam (sem o saber?) a sua própria natureza (o que entendemos como natureza interior, mente e corpo, ou corpo na acepção ampliada de Marx). Na verdade, natureza externa e natureza interna compõem o movimento da objetividade e subjetividade do trabalho.

Podemos considera-las Una (a Natureza) ? Sim e não.

Sim, pois o colapso ambiental demonstra que a degradação da Natureza é outro modo de explicitação da degradação dos humanos na medida em que ambos compõem o sociometabolismo do capital.

Não, pois a natureza externa tem suas legalidades específicas, leis da matéria natural – como disse Marx. A matéria natural tem “potencias nela adormecidas” que os humanos precisam conhecer para transforma-la, enfim, entender “o jogo de suas forças” para fazer o trabalho.

Podemos estender tal entendimento não apenas para a natureza externa, mas também para a natureza interna, a natureza da subjetividade – ou melhor, da práxis social, política, histórica -  com suas legalidades próprias às quais os humanos se defrontam e que precisam entender o “jogo dessas forças” para que possam modifica-las. Assim, a unidade da Natureza é a dialética da identidade e da não-identidade.

6.      “[...] Não estamos aqui a tratar das primeiras formas de trabalho, animalescamente instintivas [,,,] ”.

Marx reconhece que existem primeiras formas de trabalho ainda animalescamente instintivas. Mesmo sendo “animalescamente instintivas”, eram trabalho – formas primeiras ou primitivas. Tudo o que comentamos acima diz respeito também a essas formas de trabalho – afinal, eram trabalho humano ainda que numa forma primitiva. Fica a pergunta: em que momento o humano passou a se distinguir do não-humano? Em que momento, a atividade instintiva se tornou atividade de trabalho – que mesmo nas formas primitivas, ainda eram animalescamente instintiva? Marx não trata disso no Capital. Interessa-lhe apenas o trabalho humano consolidado historicamente para além (salto ontológico) do instinto animalesco.

Para concluir tais notas críticas podemos dizer que a frase correta é: “A fonte de toda riqueza e de toda a cultura é a Natureza”; ou ainda, como Marx assinalou, “o trabalho enquanto proprietário/controlador dos meios de produção e meios de subsistência, e enquanto força da Natureza, é a fonte de toda riqueza e de toda a cultura”.  

O que Marx quis dizer foi que numa sociedade em que a Natureza se encontra alienada do trabalho, como na sociedade capitalista em que prevalece a propriedade privada dos meios de produção, o trabalho não pode ser a fonte de toda riqueza e cultura.

A força de trabalho é exteriorização da força natural. Enquanto ela for mercadoria e estiver alienada dos produtores, a Natureza vai estar alienada do trabalho vivo, a mediação naturalmente necessária entre os humanos e a Natureza. Portanto, a relação dos humanos com a Natureza entendida como condição objetiva e subjetiva de toda produção social, é determinação necessária para entender o próprio sentido do trabalho[8]. Discutir as relações sociais de produção – da qual faz parte as relações de propriedade e de controle dos meios de produção – é fundamental para entender o significado do trabalho enquanto categoria social e o mais importante: a Natureza enquanto fonte de toda riqueza material.

Uma discussão do trabalho que não leve em consideração as relações sociais de produção e portanto, as relações – de propriedade/controle - dos humanos com a Natureza, é uma discussão “sobrenatural”, funcionando assim, como ideologia burguesa no sentido de fraseologia burguesa que oculta a relação-capital (o que significa que a maior parte da sociologia e psicologia do trabalho se rendeu à ideologia burguesa quando se recusa a criticar o capital).

Façamos – para finalizar – a representação gráfica da relação dos humanos com a Natureza – da qual eles são parte - mediados pelo trabalho. É importante salientar que tal análise diz respeito ao trabalho no snetudo ontológico, isto é, o trabalho enquanto atividade mediativa criadora de valores de uso ou – como diz Marx – “uma condição de existência do homem, independente de todas as formas sociais, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana” (Marx, 2013: 120).

A Natureza composta pela natureza produzida, natureza constituída (T) e natureza compartilhada – vide artigo anterior – é o mundo de objetos, isto é, o que está externo aos humanos, sendo assim, o mundo dos valores de uso. Nesse caso, como observamos acima, valor de uso não é apenas o que é produzido pelo trabalho humano, mas também o que não foi produzida pelos humanos mas sim pelo metabolismo natural. Por isso, a Natureza é um sistema aberto. Entretanto, ela – a Natureza (incluído a força de trabalho dos humanos, força natural) – é condição objetiva e subjetiva necessária para a existência dos humanos e para sua produção e reprodução social.

 

Marx não tem uma concepção panteísta da Natureza, pois a Natureza é um sistema aberto no qual está incluído nela apenas aquilo que diz respeito à condição de existência dos humanos como seres natural e social.

Marx tem uma visão materialista da Natureza na medida em que ela é objeto-referente da produção social dos humanos: fonte dos valores de uso indispensáveis para a produção e reprodução social dos humanos. O paradigma de Marx é o paradigma da produção.

 

  

 

Referencias

MARX, Karl (2013). O capital: Crítica da economia política. Livro 1. Tradução de Rubens Enderle. Boitempo editorial: São Paulo.

_________(2012) Crítica do programa de Gotha. Tradução de Rubens Enderle. Boitempo editorial: São Paulo.

THOMPSON, E.P. (1987) A formação da classe operária inglesa. III, A força dos trabalhadores. Tradução de Denise Bottmann. Paz e Terra: Rio de Janeiro.

NOTAS

[1] Algumas palavras relacionadas à Quelle em alemão incluem: Quellwasser = água de nascente; Quellgebiet = área de nascentes; Quellkuppe = cume de uma nascente

[2] “Uma coisa pode ser valor de uso sem ser valor. É esse o caso quando sua utilidade para o homem não é mediada pelo trabalho. Assim é o ar, a terra virgem, os campos naturais, a madeira bruta etc.” (Marx, 2013: 118)

[3] Marx não utiliza o termo “ideologia burguesa”, mas sim “frasealogia burguesa” que oculta [verschweigen] o verdadeiro entendimento da relação Natureza e trabalho. Nesse caso, pode-se entender a ocultação como sendo o movimento próprio do discurso burguês próprio produzido pelas condições sociais fetichizadas da sociedade burguesa.

[4] Em alemão, a palavra Entfremden significa “alienar”, “afastar-se de”, “tornar-se estranho a”.

[5] A etimologia da palavra "verschweigen" em alemão remonta à junção de "ver" (força do prefixo) e "schweigen" (silenciar). A combinação desses elementos resulta no significado de "manter o silêncio" em português.

[6] Para uma elaboração do conceito ampliado de Natureza a partir dos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, ver meu artigo no blog Crítica do Capital.

[7] Vide meu artigo no Blog Crítica do Capital: “Colapso ambiental e crítica imanente do capital” (https://www.criticadocapital.net/post/colapso-ambiental-e-cr%C3%ADtica-imanente-do-capital).

[8] Uma das dimensões da Natureza segundo Marx é o que denominamos “natureza produzida”, isto é, o mundo objetivo, a natureza inorgânica, o sistema de objetos que tem valor de uso, isto é, tem utilidade para os humanos. O ar, a terra virgem, os campos naturais – por exemplo – não foram mediados pelo trabalho humano, mas, de acordo com Marx, tem valor de uso (Marx, 2013: 118). Ela tem utilidade social para os humanos na medida em que é condição objetiva de reprodução social. Embora não tenham sido produzidas pelo trabalho humano, foram produzidas pelo metabolismo natural independentemente dos humanos. Eles são uteis na medida em que são importantes para o equilíbrio ecológico, sendo condições objetivas da reprodução social. Mas o modo de produção capitalista transforma constantemente a natureza de acordo com suas necessidades. A Natureza alienada – a Natureza do capital – despreza tais condições ecológicas, pois – na medida em que o capital produz a sua natureza (a natureza como produto social), ele a devasta, transformando o ar, a terra virgem e os campos naturais, em valor e capital

Cenário político da América do Sul a partir do ano de 2019

 A 

América do Sul vive um ano de manifestações de rua, confrontos, distúrbios e crises políticas: Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai, Peru e Argentina tiveram protestos em massa e crises políticas que balançaram seus governos ou, pelo menos, os deixaram bastante abalados.

Em alguns deles, como Chile e Venezuela, houve confrontos e mortes.

Em cada um dos países houve um motivo específico que desencadeou o início dos distúrbios, e em nenhum deles, houve troca de presidente.

O país começou a ter protestos depois que a apuração das eleições presidenciais, que inicialmente apontava um 2º turno, passou a indicar mais uma reeleição de Evo Morales, a quarta em seguida. Os partidários do segundo colocado, Carlos Mesa, tomaram as ruas em protesto. Eles denunciam uma suposta fraude. Houve confrontos em Sucre, Oruro, Cochabamba e La Paz, entre outras cidades. Morales qualificou os atos como um golpe, mas acabou cedendo às pressões e anunciou a convocação de novas eleições.

A onda de protestos violentos teve início no Chile na segunda metade de setembro após um aumento de 30 pesos (equivalente a R$ 0,17) no preço das tarifas do metrô de Santiago. Milhares de pessoas derrubaram portões, quebraram catracas e passaram sem bilhete pelos controles de acesso. A polícia revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Os protestos tiveram uma escalada com saques e depredações em várias cidades do país. O governo decretou estado de emergência por 15 dias e o exército foi às ruas pela primeira vez desde a ditadura de Augusto Pinochet. O presidente Sebastian Piñera suspendeu o aumento da tarifa do metrô e propôs uma reforma constitucional, mas os protestos continuam. Mais de mil pessoas foram detidas e 20 morreram em decorrência dos distúrbios.

O país enfrentou em outubro 11 dias de violentos protestos e estradas bloqueadas depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim de um subsídio aos combustíveis que já durava 40 anos, causando um aumento de até 123% nos preços, parte de um pacote de ajustes para cumprir metas acertadas com o FMI. Em reação às primeiras manifestações, o governo decretou "estado de exceção" e, posteriormente, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade costeira de Guayaquil. Mas as medidas não contiveram as manifestações. Os distúrbios deixaram sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, segundo a Defensoria Pública. No dia 14 de outubro, o presidente, após se reunir com lideranças indígenas, anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.

A Venezuela vive uma recessão e inflação há anos, e há uma saída em massa da população do país por causa da pobreza e falta generalizada de produtos. O líder da oposição, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente em janeiro e mobilizou opositores. No fim de abril, ele tentou organizar um levante para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Alguns militares aderiram, mas a maioria dos membros das forças armadas permaneceram fiéis ao regime chavista. Houve confrontos violentos em Caracas, e ao menos cinco pessoas morreram, de acordo com levantamento da ONU. As mobilizações posteriores foram mais fracas.

 

Em setembro, integrantes de movimentos sociais da Argentina protestaram em Buenos Aires para exigir que o presidente Mauricio Macri declarasse emergência alimentar para combater pobreza. A Igreja Católica reforçou o pedido. O Congresso aprovou, por unanimidade, um projeto de lei alimentar de emergência para permitir maiores recursos aos programas sociais. A pobreza na Argentina aumentou de 32,0% para 35,4% no primeiro semestre deste ano, o nível mais alto desde o colapso da economia em 2001. O país terá eleição presidencial esta semana e, sem conseguir uma retomada da economia, Macri dificilmente se reelegrá.

No fim de setembro, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, após uma derrota no Congresso, resolveu dissolver a legislatura e convocou novas eleições -- o que a lei lhe permite. Em resposta, os congressistas chegaram a votar uma suspensão do líder executivo e nomearam a vice, a parlamentar Mercedes Aráoz, para ocupar seu cargo. Ela, entretanto, renunciou ao posto, e Vizcarra permaneceu no posto. Manifestantes apoiaram a decisão de fechar o Congresso, em meio à crise de credibilidade da classe política por causa do escândalo ligado à Odebrecht no país.

O governo assinou com o Brasil um documento em que se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual da Usina de Itaipu, que pertence aos dois países. Em decorrência disso, em agosto, o Paraguai mergulhou numa crise política, funcionários em cargos importantes caíram e o presidente Mario Abdo ficou ameaçado de ser submetido a um processo de impeachment. Houve manifestações pelo país, principalmente na capital Assunção. O acordo firmado em maio, sem divulgação, foi cancelado oficialmente, e a tensão diminuiu. Um grupo governista que havia aderido à proposta de impeachment da oposição acabou desistindo.

Elite no Brasil vê renda crescer até o triplo do observado entre o restante da população Grupo que representa fatia 0,01% mais rica vê ganhos quase dobrarem entre 2017 e 2022.

Elite no Brasil vê renda crescer até o triplo do observado entre o restante da população Grupo que representa fatia 0,01% mais rica vê ganhos quase dobrarem entre 2017 e 2022.

https://www.folha.uol.com.br/ - 16.jan.2024 às 23h15 -Adriana Fernandes

- A renda de 15 mil pessoas pertencentes ao topo da pirâmide social no Brasil cresceu nos últimos anos até o triplo do ritmo observado entre o restante da população, elevando a concentração da riqueza ao fim do governo Jair Bolsonaro (PL).

- Entre essa elite, que representa 0,01% da população, o crescimento médio da renda praticamente dobrou (96%) entre 2017 e 2022.

- Enquanto isso, os ganhos da imensa maioria da população adulta (os 95% mais pobres) não avançaram mais do que 33% - pouca coisa acima da inflação do período (31%). 

- A conclusão está em nota técnica elaborada pelo economista Sérgio Gobetti, publicada pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).

- É o primeiro cálculo da concentração no topo da pirâmide no Brasil feito após a divulgação de dados mais detralhados das declarações do IR (imposto de Renda) pela Receita Federal.

- Com essas informações, foi possível verificar quanto ganha as pessoas mais rica do país e comparar com a evolução da renda de todos os brasileiros, apurados pelo IBGE.

 

- Ao ampliar a análise para identificar a renda do grupo 0,1% mais rico, formado por cerca de 154 mil pessoas, Gobetti constatou que ela cresceu em média 87% entre 2017 e 2022.O ganho mensal desses brasileiros subiu de R$ 236 mil para R$ 441 mil nos cinco anos do levantamento.

- Na fatia 1% mais rica, o crescimento também foi alto, de 67%. Entre os 5% com mais ganhos, de 51%.

- Para o economista, os cálculos preliminares apontam que a concentração chegou a níveis inéditos.

“Ao que tudo indica, o nível de concentração de renda no topo bateu um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, afirma o economista.

- Gobetti ressalta que a proporção do bolo da renda nacional apropriada pelo 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% - ou seja, mais de três pontos percentuais, o que é considerado muito para um período tão curto de tempo.

- Entre os fatores que explicam o crescimento da renda na elite, Gobetti destaca dois em especial: os ganhos com a atividade rural (parcialmente isentas), que cresceu especialmente entre os mais ricos, e o aumento do valor distribuído em forma de lucros e dividendos, que passou de R4 371 bilhões em 2017 para R$ 830 bilhões em 2022.

- A revogação da atual isenção sobre dividendos é o principal ponto da proposta de reforma da tributação da renda que o governo Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar até março para o Congresso, conforme previsto pela emenda constitucional da reforma recentemente promulgada.

- A emenda deu prazo de 90 dias para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviar a reforma da renda e do patrimônio e 180 para a proposta de regulamentação das mudanças nos impostos sobre o consumo, aprovadas no final do ano passado pelo Congresso.

- As duas propostas devem disputar espaços nas negociações do Congresso. Interlocutores do governo admitem que a votação das mudanças no IR pode ficar para 2025. Haddad quer reformar o IR para eliminar as brechas de elisão usadas pelos mais ricos e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação sobre a renda. Unir o útil ao agradável, como afirmar os técnicos do Ministério da Fazenda.

Um dos elementos fundantes da Amazônia é o transporte naval por embarcações de madeira e seus construtores de barcos artesanais. Destaco o município de igarapé-Miri, meu lócus de pesquisa de anos de estudo, olhando a imagem com o sabor que a memória coletiva nos possibilita, a última embarcação que mestre Agenor Machado estava trabalhando antes de seu falecimento. E ainda a imagem do mestre Manduca, ambos antigos mestres responsáveis pela expansão e ensinamentos do ofício nos estaleiros na frente da cidade nos bairro do Tucumã e Jatuira. Sem barcos como pescar. A embarcação é historicamente um instrumento de acesso as instituições, cultura e meio de vida do bioma Amazônia.

 

 

O que vejo é “personas” buscarem se posicionar ou até adquirir musculatura política, recorrendo imagens e narrativas de um tempo passado, pretérito, imagens de um lugar e equipamentos públicos de nossa cidade antiga. A esse respeito, as lembranças do passado, por trata-se de lócus e arcabouço teórico-metodológico de pesquisa no campo da história oral, etnográfico, etnodesenvolvimento... devemos ter por sua complexidade analítica, todo o cuidado e respeito ao trazermos à baila cenas do passado seja em qualquer cenário. Para tanto, busco aqui inspiração em um dos maiores pensadores brasileiros Milton Santos (1996) para advogar que “... Dentro desse processo de redefinição, o mundo – que visto como um todo é nosso estranho – tem sua existência revelada pelo lugar – nosso próximo. No lugar conhecemos o mundo pelo que ele já é, mas também, pelo que ainda não é. Dessa forma, o futuro, mais que o passado, torna-se nossa âncora”. Assim, ao completarmos recentemente 178 anos de fundação do município, penso em focar num Igarapé-Miri rumo a 200 anos, num salto para o futuro! E tudo aquilo que podemos ainda transformar para o bem de nossa casa comum em meio ao modelo técnico-científico-informacional vigente no globo. Edson Antunes

Associação de Apoio às Comunidades Amazônicas - Comunidade Amazônica

A Associação de Apoio às Comunidades Amazônicas, também designado pela sigla COMUNIDADE AMAZÔNICA, constituída em 18 de fevereiro de 2019, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou não econômicos, constituído sob a forma de associação, conforme autoriza o nosso Ordenamento Civil Brasileiro, com autonomia patrimonial, administrativa, financeira e disciplinar, com prazo indeterminado regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.

A Associação tem como missão contribuir pela defesa e apoio a educação, cultura, comunicação, ao trabalho em processos participativos e solidários, aos direitos sociais e humanos, ao meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social das Comunidades Amazônicas.

Somos ribeirinhos, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores, trabalhadores rurais e urbanos, engajados no desenvolvimento sustentável da região amazônica.

No cumprimento de sua missão institucional, a Associação tem por finalidades:

I.               Promover a geração de trabalho e renda, através do fomento às práticas produtivas sustentáveis, agroecológicas e das variadas formas de economia solidária;

II.            A defesa, preservação e conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável;

III.         Fomentar as práticas culturais, artísticas, esportivas e de lazer;

IV.         Promover e apoiar Assistência Técnica e a Extensão Rural;

V.           Fomentar, incentivar, organizar e executar projetos que visem a garantia do direito à comunicação;

VI.         Promover e apoiar as experiências de comunicação popular, de radiodifusão comunitária, radiodifusão educativa, etc;  

VII.      A promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, do idoso, da criança e adolescente, da juventude, do combate a todo o tipo de discriminação sexual, étnica, religiosa, racial e social, trabalho forçado e infantil;

VIII.   A promoção, fomento e incentivo a defesa dos direitos da mulher, do combate a todas às formas de violência contra a mulher bem como a emancipação econômica de trabalho e renda;

IX.         Promover e/ou resgatar os conhecimentos tradicionais, do artesanato, do saber científico, da democratização e acesso à tecnologia de informação;

X.           A promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

XI.         Fomentar e qualificar as políticas públicas e ações privadas, através de capacitação, de assessoria técnica e de execução de projetos referenciais e estratégicos;

XII.      Promover programas/atividades educacionais, culturais, ambientais e de desenvolvimento econômico, social e solidário;

XIII.   Promover e apoiar instituições, entidades e associações, locais e regionais que visem à promoção educacional, cultural, ambiental e de desenvolvimento baseados no ideário de sustentabilidade e solidariedade;    

XIV.   Promover o intercâmbio com entidades culturais, científicas, de ensino e de desenvolvimento social, nacionais e internacionais, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos;

XV.      Celebrar termos de cooperação, de parceria, contratos, convênios, acordos e congêneres com instituições públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, visando o desenvolvimento sustentável e solidário, a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da sociedade;

Tecnociência Solidária: um manual estratégico - Renato Dagnino - Dep. de Pol. Científica e Tecnológica do IG-UNICAMP

 

Apresentação

Este livro busca contribuir para a reflexão sobre um tema que, quase que independentemente do cenário que venha a ser construído pelos atores sociais presentes na cena atual brasileira e latino-americana, tenderá a ser cada vez mais importante. À medida que se vá alargando a Economia Solidária - espaço constituído por redes de produção e consumo baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão capaz de expandir-se e adquirir sustentabilidade no âmbito de uma economia capitalista periférica - o tema da Tecnociência Solidária se tornará ineludível. Caso se mantenha a calamitosa tendência atual, a Economia Solidária poderá atenuar a exclusão social. Caso venha a ser revertida, as redes de empreendimentos solidários - cooperativas, associações, etc. - serão essenciais para alavancar um estilo de desenvolvimento mais justo e ambientalmente responsável. Mas não é somente aqui que o ideário subjacente à Economia Solidária ganha força. Nos países capitalistas avançados, no âmbito do que vem sendo chamado de Nova Democracia, vem-se fortalecendo a proposta de novos arranjos para a produção e circulação de bens e serviços envolvendo o Estado e os movimentos populares. Animam essas propostas, por um lado, a incapacidade das políticas de ajuste neoliberal que vem sofrendo o capitalismo para 12 | Tecnociência Solidária enfrentar suas crises sistêmicas. E, por outro, a possibilidade de, apoiando-se no êxito das cooperativas e outros arranjos econômico-produtivos semelhantes que vem sendo lá formados, expandir sua ação aproveitando a reversão ora em curso da privatização de empresas estatais. Este livro se dedica a ajudar a proporcionar o componente tecnocientífico necessário para a viabilização desses arranjos. Ele visa a construir o que temos chamado de plataforma cognitiva de lançamento dessa forma de organização da produção e circulação de bens e serviços para além do capital, a Tecnociência Solidária. Em todo o mundo se divisa com cada vez maior clareza dois caminhos que, começando com ações já em curso e apoiando-se em distintas plataformas tecnocientíficas, apontam para cenários que recolocam antigos dilemas. O que busca enfrentar essas crises e retomar o crescimento econômico pela via hoje dominante da competição entre empresas carburada pela redução do preço da força de trabalho. Seu ponto médio, que impõe a supressão das garantias conquistadas pelos trabalhadores, é visto pelos que o defendem como a antessala de uma etapa de crescimento redistributivo, possibilitada pelas tecnologias emergentes advindas da tecnociência capitalista, que levará a uma era de prosperidade para todos.