Partido de Dilma e Lula tem 20% do eleitorado do G83, grupo das maiores cidades do país… …tucanos têm apenas 8%; os outros partidos da oposição, nada.

Partido de Dilma e Lula tem 20% do eleitorado do G83, grupo das maiores cidades do país…
…tucanos têm apenas 8%; os outros partidos da oposição, nada.
Vencer a eleição na capital paulista, cidade com o maior nº de eleitores do país, é a chance que o PSDB tem de garantir respiro para si e para a oposição até 2014, quando haverá nova eleição presidencial. Caso o partido perca em São Paulo para o PT ou outro aliado do governo federal, a situação da oposição toda tende a se agravar ainda mais do que no cenário atual.
Hoje já é imenso o abismo entre o nº de eleitores comandados por governistas e oposicionistas no G83 –o grupo de 83 grandes municípios, formado pelas 26 capitais e as 57 cidades com mais de 200 mil eleitores. Juntas, essas 83 localidades têm 49,8 milhões de eleitores (37% dos eleitores que votarão para prefeito em 2012).
O PT e seus aliados no governo federal comandam 72% dos eleitores do G83 (correspondentes a 36 milhões de eleitores). O PSDB, único partido de oposição entre os 11 que têm prefeitos no G83, controla só 8% desse eleitorado (3,8 milhões).
Como é certo que o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, não continuará na Prefeitura paulistana (ele não pode se reeleger nem tem candidatos competitivos) o partido que o substituir vai agregar para si 8,5 milhões de eleitores. A sigla que for vitoriosa na capital paulista subirá várias posições no ranking do G83 em termos de eleitores governados. Assim, poderá também ter mais influência em disputas futuras.
Se apenas São Paulo mudar o partido no poder e as outras 82 grandes cidades continuarem como estão, uma vitória do PSDB o deixaria com 25% do eleitorado do G83. Esse percentual pode não ser grandioso perante os 72% do PT e seus aliados governistas. Mas ganha importância perante os 20% do eleitorado do G83 que o PT continuaria a governar. Abaixo, quadros com detalhes sobre o G83:

Para comparar os partidos, o Blog cruzou os nomes e partidos dos prefeitos do G83 com dados do eleitorado nacional referentes a jan.2012 atualizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Eleições e o G83
Em 2012 haverá eleições para prefeito no Brasil –o 1º turno será em 7.ou.2012 e o 2º turno em 28.out.2012. Segundo dados do TSE referentes a jan.2012, estão aptos a votar neste ano 134,5 milhões de brasileiros em 5.568 municípios.
Não votam para prefeito os eleitores residentes em Brasília (1,8 milhão de eleitores), em Fernando de Noronha (2,2 mil) e no exterior (212 mil).
O 2º turno só pode ocorrer em cidades com, pelo menos, 200 mil eleitores. Os dados do TSE de jan.2012 indica que há 81 cidades encaixadas nesse critério. Apesar disso, para efeito de análise, o Blog inclui as 2 capitais que não se enquadram nesse critério entre as cidades grandes. São elas: Palmas (141,3 mil eleitores) e Boa Vista (176,7 mil eleitores). Por serem capitais, têm relevância política suficiente para estar no “clube” dos grandes municípios.
A 2ª etapa da votação ocorre se nenhum candidato conseguir, no 1º turno, mais da metade dos votos válidos (que são todos os votos menos os brancos e nulos). Nos municípios com menos de 200 mil habitantes a disputa termina obrigatoriamente no 1º turno, mesmo que o vencedor não tenha mais da metade dos votos válidos.

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Reajuste será de 22,22% em relação a 2011.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa

Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que não recebeu a petição inicial de ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município maranhense de Campestre, julgando extinto o processo por entender que as contas de recursos recebidos do FUNDEF, mesmo que prestadas fora do prazo, não configuram a omissão prevista na Lei de Improbidade.
No recurso apresentado ao TRF da 1.ª Região, o MPF alega que os próprios documentos apresentados pelo ex-prefeito atestam que somente foram protocolizadas as prestações de contas dos recursos do FUNDEF relativos aos meses de junho a dezembro de 2000 em 28 de agosto de 2006, ou seja, mais de sete meses após a propositura da presente ação e mais de cinco anos após o termo final para a sua devida prestação. Sustenta que o ex-prefeito somente entregou os balancetes do FUNDEF após ter ciência da propositura da ação, o que demonstra a má-fé do administrador público, devendo, portanto, ser reformada a referida sentença recorrida para que se prossiga regularmente o processo até seus termos finais.
Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Guilherme Doehler, considerou equivocada a solução dada pelo juiz de primeiro grau, pois, em que pese haver entendimento jurisprudencial de que a prestação de contas tardia, referente a convênios firmados entre as prefeituras e a União, não configura ato de improbidade, o presente caso reveste-se de peculiaridade que torna inaplicável esse entendimento.
Para o magistrado, a apresentação das contas deu-se, tão somente, após a propositura da presente ação de improbidade, em clara afronta aos ditames principiológicos da Lei de Improbidade Administrativa. Aplicar ao caso o entendimento dado pelo juiz de primeiro grau importaria permitir que os gestores municipais prestem contas apenas quando forem provocados judicialmente, via ação de improbidade, para o cumprimento de seus misteres, esclarece o juiz federal Guilherme Doehler.
No entendimento do relator, a prestação de contas tardia afasta a hipótese de ato de improbidade nos termos do art. 11, IV, da Lei n.º 8.429/1992, ao passo que o atraso desproporcional e desarrazoado caracteriza ato ímprobo, uma vez que a apresentação das contas ocorreu somente após a propositura da demanda e mais de cinco anos após o termo final para sua devida prestação.
Com esses fundamentos o relator deu provimento ao recurso e determinou o regular processamento do feito. A decisão foi unânime.
Processo n.º 2006.37.00.000235-6/MA
Fonte: TRF1

A disputa eleitoral no Município de Redenção

O prefeito de Redenção, no sul do Pará, Wagner de Oliveira Fontes (PTB), estaria desaparecido da cidade desde a tarde de anteontem, quando supostamente ele foi visto deixando o município de avião. O motivo da suposta fuga do prefeito, que não compareceu a um compromisso público na manhã de ontem, seria para não ser preso pela Polícia Federal (PF) que abriu dois inquéritos para apurar as denúncias feitas contra ele pelo seu próprio vice, Gervásio José Camilo (PSDB), por meio de um jornal local.

O vice-prefeito explicou, ontem, que a iniciativa de abrir os processos por crime de responsabilidade contra o prefeito foi da própria PF, depois que o jornal local O Trabuco publicou uma entrevista sua, no dia 7 de outubro do ano passado, na qual ele denunciou que a prefeitura pagou quantias exorbitantes para pequenas “empresas de fachada” que, por lei, nem poderiam receber tantos recursos.

Camilo citou como exemplos, o pagamento de R$ 1,8 milhão para uma oficina mecânica pelo reparo de carros da prefeitura. Uma empresa de informática teria recebido R$ 6 milhões para fazer a manutenção de 50 computadores, entre 2009 e 2010. Só com a compra de cartuchos de impressão teriam sido gastos R$ 800 mil.

O vice-prefeito disse que alertou “milhares de vezes” o prefeito para as irregularidades que estariam sendo cometidas. Os vereadores, segundo ele, aprovam tudo o que o prefeito manda para a Câmara, incluindo o orçamento “aberto” de 2010.

“Eu precisava dar uma satisfação para o povo de Redenção. Só fiz a minha obrigação”, afirmou o vice que vinha sendo cobrado pela população. Ele disse ainda que o Ministério Público do Estado foi “omisso e não tomou nenhuma providência”.

O Tribunal de Contas dos Municípios também já teria constatado as irregularidades na Prefeitura de Redenção, informou o vice.

SEM RETORNO

O prefeito Wagner Pontes foi procurado pela reportagem do DIÁRIO por meio de seu telefone, mas ele não respondeu as chamadas que davam sempre na caixa postal. (Diário do Pará)

PT convoca militância para comemorar 32 anos de história

PT convoca militância para comemorar 32 anos de história

Diretório Nacional realiza ato no dia 10 de fevereiro, em Brasília, com a presença de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

PREFEITURAS DEVEM ESTAR ATENTAS A RESTRIÇÕES EM ANO ELEITORAL

PREFEITURAS DEVEM ESTAR ATENTAS A RESTRIÇÕES EM ANO ELEITORAL

O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, desde 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

A partir deste domingo também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

Sem pedir licença, Gaby Amarantos voa

Quem é do ramo, sabe. Não é fácil, se não dizer o quanto quase impossível, vencer no mercado fonográfico brasileiro, gravar um CD que rode pelo menos nas rádio do Estado natal do artista, e tocar a vida profissional como uma outra qualquer.Não é fácil.

O cara rala, tomba várias vezes, antes de “chegar lá”. Quando chega.Estrada assim percorrida pela Gaby Amara
ntos, agora reconhecida nacionalmente num estágio em que sua carreira pode consolidar voos além do território pátrio.
A consagração de Gaby deve-se a uma dedicada e corajosa busca própria da cantora.
Amigo comum do pôster, ligadíssimo à Gaby, conta o que Amarantos já passou de dificuldades para superar os obstáculos, vivendo no bairro do Jurunas, em Belém, ao lado da família
Os dez minutos dedicados a ela, domingo no Faustão, marca definitivamente a chegada de Gaby no patamar dos grandes ídolos nacionais.
Ninguém sabe até quando seu sucesso estará garantido, afinal, para as reduzidas gravadoras ainda existentes no país, o estrelato de muitos é uma efeméride – vale enquanto estiver valendo a “onda”. Quem não se lembra da febre do axé, sambanejo (mistura de samba de péssima qualidade com o sertanejo) e de outros “movimentos” similares?
A indústria do disco sempre elege um segmento popular qualquer e o vampiriza o que pode, depois deixa o artista estrebuchando . Isso já aconteceu com muita gente em diversos modismos da MPB.
No caso de Gaby há um diferencial: ela rebusca insistentemente um estilo -, alheio aos humores e interesses do mercado, zarpando com uma mistura de ritmos eletrônicos paraenses que já chegou a Europa e Estados Unidos como música de periferia perene.
Independente do que dita a chamada indústria fonográfica, Amarantos delimita seu espaço, ainda no calor vibrante de sua juventude.

SAI HOJE LISTÃO DO VESTIBULAR DA UFPA

Chegar hoje ao fim a ansiedade de milhares de candidatos que prestaram vestibular para a Universidade Federal do Pará (UFPA). Por volta das 9h da manhã, será divulgado o listão com o nome dos 7.606 novos calouros de 2012 da instituição. Mas até lá a apreensão, o nervosismo e até o medo estarão acompanhando não só os candidatos da UFPA como também os da Universidade do Estado do Pará (Uepa) que deve divulgar ainda nessa primeira quinzena o resultado final do seu processo seletivo.

Rômulo Almeida é um dos candidatos às 240 vagas ofertadas pela UFPA para o curso de Direito no processo seletivo de 2012. Rômulo também aguarda o resultado do vestibular da Uepa para o curso de Tecnologia Agroindustrial. Ele, que já foi aprovado para o curso de Agronomia na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), afirma estar com uma expectativa muito boa com o resultado nos dois próximos listões a serem divulgados. “Minha preocupação é com a redação da prova da UFPA e com a soma da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Quero minha aprovação, mas tenho uma expectativa melhor na Uepa. Além da redação, em matemática acabei zerando a prova na UFPA e isso me preocupa”.

Já a estudante Larissa Veiga disputa uma vaga no curso de Psicologia na UFPA e outra em Bacharelado em Secretariado Trilíngue na Uepa. Ela se diz muito otimista em relação ao resultado final dos vestibulares das duas instituições. “Estou bastante otimista em razão de todo o trabalho feito ao longo do ano, mas estou muito ansiosa. A primeira etapa da UFPA, que é o Enem, é uma prova de nível um pouco mais razoável. A prova da federal é um pouco mais trabalhosa, mas foi boa. A de física da Uepa foi bem complicada, foi uma prova com muito texto e isso complicou um pouco” avaliou.

Já a candidata Ariel Alevatto, que tenta uma vaga em Publicidade na UFPA e Pedagogia na Uepa, considera-se ansiosa e até mesmo com medo em relação à divulgação dos dois listões. Ela diz que gostou mais da prova da UFPA apesar de ter sido bem mais trabalhosa que a da Uepa. As disciplinas de física e matemática foram as que mais apresentaram dificuldade e as que a preocupam no resultado final. “Estou bem nervosa, com um pouco de medo, mas na esperança que vou passar. A probabilidade da Uepa é maior, mas na UFPA fui melhor”, disse.

LISTÃO
Mas a angústia de milhares de candidatos da UFPA chega ao fim amanhã. Marilucia Oliveira, diretora do Centro de Processos Seletivos (Cpes/UFPA), informou ontem que os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes às notas do Enem, já foram processados. “Estamos em fase de conclusão da conferência dos dados”, afirmou a diretora do Ceps.

Segundo Marilucia, o trabalho transcorreu sem nenhum problema ou atraso. “Muito pelo contrário, terminamos antes da data prevista que seria o dia 9 de janeiro. Na quarta-feira, às 8h da manhã, no Centro de Eventos Benedito Nunes estaremos divulgando o listão”, garantiu.

O Processo Seletivo 2012 da UFPA oferece 4.072 vagas para cursos na capital e outra 3.534 para o interior do Estado. São 7.606 vagas ao todo, distribuídas para os 180 cursos de graduação da Instituição. São 72.143 candidatos inscritos, 40.527 concorrem como cotistas e 31.377 como não-cotistas. (Diário do Pará)

Pará pode receber sua quinta universidade federal até 2015

Pará pode receber sua quinta universidade federal até 2015

O Pará pode receber sua quinta Universidade Federal nos próximos anos. A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), a partir dos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) sediados em Abaetetuba, Cametá e Tucuruí, está prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA para os próximos cinco anos.

O projeto ainda está em fase de elaboração, mas já nasce multicampi. A iniciativa ganha força graças as parcerias entre os campi da UFPA envolvidos. Atualmente, Cametá e Abaetetuba já mantêm oferta de cursos de graduação e dois projetos para criação de cursos de pós-graduação em conjunto. Um pólo acaba de ser criado no município de Tomé-Açú, onde um processo seletivo especial ofertou 145 vagas para ingresso em 2012.

“Tivemos 960 inscritos no concurso e todas as vagas forma preenchidas. Nesta oferta especial as turmas de Licenciatura de Matemática e Pedagogia está sendo flexibiliza por Abaetetuba e o curso de História, por Cametá”, revela Eliomar do Carmo, coordenador do Campus de Abaetetuba. Integrante da equipe que trabalha no projeto, o professor conta que ainda estão realizando os estudos iniciais para verificar as demandas da região Tocantina. Além disso, em 2012, pretendem submeter duas propostas para cursos de mestrado, um na área de linguagem e cultura e o segundo na área de desenvolvimento regional.

O coordenador da universidade multicampi e vice-reitor da UFPA, Horacio Schneider, defende a importância do projeto. Para o pesquisador a Região Tocantina é muito complexa internamente e apresenta demandas industriais, demanda na área produtiva e rural e ainda na área de energia. Por isso, a nova universidade surge do esforço de integração dos campi envolvidos, mas o mérito da iniciativa vem da complexidade da região e de seu potencial para sediar uma universidade.

“O projeto será encaminhado ao longo dos próximos anos, conforme aponta o PDI da UFPA, mas a efetivação da nova universidade depende da aprovação no Congresso Nacional. Também já temos demanda para a criação de uma sexta universidade, na região nordeste do Pará, sediada, provavelmente, no campus da UFPA em Bragança”, revela.

O reitor Carlos Maneschy é também defensor dos projetos. “Neste caso específico a ‘divisão’ é benéfica já que, em geral, estaremos ganhando mais cursos de graduação e pós-graduação para o Pará. Já a UFPA, mesmo com menos campi, sempre será grandiosa pelo que representa para a sociedade e porque todas as novas universidades carregarão o DNA da UFPA, assim como aconteceu com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)”, assegura o reitor.

Segundo o dirigente máximo da UFPA, a população pode ajudar no projeto “discutindo e apontando informações para que ele contemple as demandas reais. Já a bancada política paraense será essencial para a aprovação da iniciativa no Congresso e no Senado. Embora seja a melhor saída para a resolução das limitações de expansão da universidade com a possibilidade de ampliação dos serviços que estão a disposição da sociedade, não é uma ‘saída fácil’, precisaremos lutar conjuntamente pelo projeto”, conta Carlos Maneschy.

“Temos convicção de que esta é a única garantia que temos para que possamos atender as demandas da população. São inúmeras as famílias da região que vêem nos portões da Universidade a única porta efetiva para a transformação social e ascensão econômica”, conta Eliomar do Carmo.

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

      Foto: Mácio Ferreira
      Fonte: www.ufpa.br

Projeto de Lei 267/11 - estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino

Comissão da Amazônia discute hoje à tarde construção naval e navegação fluvial

Comissão da Amazônia discute hoje à tarde construção naval e navegação fluvial

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje, às 14 horas, para avaliar as ações do Grupo de Trabalho que discute o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia. O grupo de trabalho foi criado em 2008.

Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que propôs tanto a audiência quanto a criação do Grupo de Trabalho há quatro anos, o objetivo do encontro é aproximar a bancada federal da Amazônia do estágio atual de formulação do Poder Executivo Federal para o setor de construção naval artesanal e de navegação fluvial na Amazônia.

A audiência busca ainda dar celeridade à implantação das políticas públicas voltadas para o setor que, segundo Janete, representam uma oportunidade estratégica de futuro para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Foram convidados para participar da audiência representantes das seguintes entidades:

- Secretaria Especial de Portos;
- Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes;
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
- Casa Civil da Presidência da República;
- Centro de Valorização Profissional e Tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Agência de Transportes Aquaviários; representante do Fundo da Marinha Mercante;
- Marinha do Brasil;
- Secretaria de Transportes do Amapá;
- Associação dos Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros do
Amazonas; e
- Estaleiros e Transportes de Cargas e Passageiros do
Amapá.

Características próprias
A região Amazônica tem 18 mil e 300 quilômetros de hidrovias, comportando a maior rede hidrográfica do mundo, com grande número de vias navegáveis de elevada capacidade de transporte de cargas e passageiros. Em função das características físicas das vias, esta capacidade de transporte é fundamental para a economia da região e para o desenvolvimento de sua população, devido à carência de ferrovias e rodovias.

Segundo as Estatísticas da Navegação Interior, de 2010, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), as vias navegáveis amazônicas permitem não só o transporte de passageiros e de pequenas quantidades de cargas em embarcações de pequeno porte, como a navegação de grandes comboios de empurrador-barcaça e embarcações marítimas de cabotagem e longo curso.

“No país todo são 44 mil quilômetros de hidrovias que aguardam políticas públicas e investimentos que as viabilizem. Hoje são operados apenas 13 mil quilômetros, menos do que o potencial disponível apenas na região amazônica”, afirma Janete Capiberibe. “O transporte hidroviário se caracteriza pela alta eficiência energética, pelo baixo consumo de combustível, pela baixa emissão de poluentes e pelo baixo custo se comparado com as outras modais, mas somente 7% das cargas são transportadas por hidrovias”, acrescenta a deputada.
Linhas de crédito
O Grupo de Trabalho criado em 2008, propôs o financiamento da fabricação de embarcações tradicionais com recursos do Fundo da Marinha Mercante em linhas de crédito aos pequenos e médios estaleiros locais subsidiadas pelo Tesouro Nacional. Das reuniões desse Grupo, resultou um projeto de lei, em análise, até este momento, pela Casa Civil do Governo Federal.

Carta do Amapá
Numa das audiências de trabalho realizadas na Assembleia Legislativa do Amapá, onde se reuniram representantes dos setores público e privado que operam e regulamenta o transporte de cargas e passageiros na Amazônia, foi publicada a “Carta do Amapá”. Nela são elencadas ações prioritárias visando ao desenvolvimento da navegação de pequeno, médio e grande porte naquela região do país, com cuidado especial à navegação ribeirinha, essencial no cotidiano social e econômico daqueles estados.

A audiência acontece às 14 horas no Plenário 15.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/205618-COMISSAO-DA-AMAZONIA-RETOMA-DISCUSSAO-SOBRE-CONSTRUCAO-NAVAL-E-NAVEGACAO-FLUVIAL.html