ELITE POLÍTICA E ALTERNÂNCIA DE PODER: POR UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE POLÍTICO MIRIENSE

Edson Antunes

Circulação de elites em sistemas políticos democráticos

Diante dos diversos acontecimentos políticos ocorridos em nosso município a partir da queda da então gestão “botiana” bem como dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano, retomo aqui o debate iniciado em março de 2013 a respeito da alternância no poder de agentes no sistema político miriense constituído por elites políticas pertencentes à classe política local. É mister que se tratando de sistemas políticos abertos e democráticos, há de considerar sempre, a premissa de dois fatores particulares: 1) A circulação de elites e 2) As ofertas e demandas (input e output) na dinâmica interna do sistema.

Compreendem-se como elite política, grupos funcionais, ocupacionais, que possuem status elevado (por um razão qualquer) em uma sociedade. Como já demonstrei no caso da família “Leão”, injetado pelo fator econômico no período áureo da economia açucareira, por terem sido proprietários do instrumento estratégico “engenho de cana-de-açúcar”.  No entanto, o que se tem observado atualmente que a circulação de elites em nosso sistema, firmado pela articulação da tradição política e poder econômico, se apresenta com anomalias acentuadas pela ausência de arregimentação, recrutamento e formação de novas lideranças políticas capazes de dar maior qualidade e fluidez ao sistema e possibilitar crescente oferta competitiva para alternância de poder.

Em sua maioria os partidos políticos em vez de criarem maior democracia interna, acabam tornam-se oligarquias de poucos caciques e em vez de fortalecerem-se abrem espaços para criação de mais partidos de um dono só, o que é extremamente danoso ao sistema democrático no qual deveria haver o pluripartidarismo e não o multipartidarismo. Por outro lado tem-se revelado de eleição em eleição um eleitor de perfil incontrolável, levando o voto a dois pontos consensuais: interesse e ideologia. Quando temos em alguns casos esta combinação temos então uma candidatura de ponto ótimo na curva. Hoje nas campanhas se discute mais a corrupção de um ou de outro candidato e menos as propostas para melhoria da qualidade de vida da população. O fato é que as pessoas votam mais porque querem a melhoria da sua qualidade de vida (interesse) ou porque se enxergam em determinado candidato como membros da sua própria classe (ideologia).

Todo sistema apresenta demanda e oferta. Com as manifestações de junho de 2013 ganhou as ruas demandas que há muito tempo foram amadurecidas no seio da população, mas a oferta a essas demandas demorarão mais tempo ainda para serem atendidas num sistema político com essas anomalias. Uma questão central é o fortalecimento dos partidos já estruturados e a conseqüente diminuição do inchaço no sistema de surgimento de partidos “nanicos” que invocam a “nova política”, pois estes acabam tornando-se mais oligárquicos que os já existentes, pelo fato de não estarem imbuídos da realização da democracia interna partidária em que os quadros mais preparados seriam os escolhidos e assim teriam melhores condições de disputarem com qualidade as alternâncias de poder no sistema político.

Dito isto, prossigamos a seguir com a análise do resultado do primeiro turno das eleições em nosso município. Muitos comentários já foram disseminados por diversos meios a esse respeito, em sua maioria visões romantizadas, bairristas, cheias de emoção e pouco analíticas, de caráter racional, com pé no chão. Se o objetivo final de determinada candidatura numa disputa estadual é eleger-se, seria então puro romantismo que este sendo apenas conhecido ou tendo trabalho político somente em Igarapé-Miri, tenha as condições objetivas para se eleger. Parece-nos aqui mais um caso de fabricação de capital político para futura disputa de vaga a eleição municipal num sistema político local em crise.

O mito da “candidatura da terra”

Uma visão analítica do sistema político local destoa plenamente da visão romantizada bairrista amplamente veiculada. Nosso argumento tem seus fundamentos nos dados quantitativos das eleições de 2014. Das 15.999 secções em 144 municípios do Estado, estavam aptos a votar 5.185.950 eleitores, dos quais compareceram 4.091.840 (78,90%), destes, 3.698.750 (90,39%) foram votos válidos (nominais + legenda) que distribuídos para 41 vagas para o cargo de deputado estadual constitui-se um coeficiente eleitoral de 90.213 para o alcance de vaga para cada chapa de coligação/partido e assim efetivando sucessivamente a distribuição de forma proporcional até completar o total de vagas. Portanto, nestas eleições para ser uma candidatura a deputado estadual competitiva o ótimo da curva seria uma meta de 30.000 votos, muito a quem do total de votos alcançados por “candidaturas da terra” que sem articulação regional ou inserção estadual, atuaram somente em Igarapé-Miri. Se não, vejamos os números, das 139 secções do município, estavam aptos a votar 44.871 eleitores, dos quais compareceram 36.140 (80,54%) acima da média estadual, destes, 32.730 (90,56%) foram votos validos (nominais + legenda). Assim, somente se todos os eleitores do município votassem em uma só candidatura esta poderia ser eleita; o que leva-nos a concluir que seria infinitamente impossível o êxito nestes termos de uma “candidatura da terra” garantir um mandato, em virtude até mesmo do ingresso de diversos conterrâneos na disputa pelos mesmos eleitores. Por uma visão analítica, racional da política local, os partidos políticos em vez de apresentarem candidaturas de projetos pessoais isolados, deveriam produzir e manter lideranças políticas atuantes no sistema, o que demanda que seus agentes para além de recrutar, arregimentar devem formar novas lideranças competitivas no plano local e regional.

Eleições 2014 x Eleição Municipal Suplementar 2015-2016

Dentro do jogo político atual temos alguns consensos que são nacionais, tais como: combate a corrupção, alternância de poder, reeleição, inflação e políticas sociais. Como já afirmamos, o eleitor tem-se comportado de forma incontrolável dentro do sistema. Numa mesma eleição é capaz de mudar de opinião seguida vezes, herança das piores formas de submissão de uma sociedade escravista, uma vez que os sistemas são enraizados no local. No primeiro turno das eleições de 2014 em Igarapé-Miri, os mesmos eleitores que deram ampla vantagem aos petistas Dilma e Paulo Rocha, optaram em sua maioria para a candidatura a governo do PSDB em detrimento do candidato do PMDB. Fato que corrobora a análise do comportamento do eleitor baseado de forma preponderante em seu interesse pessoal do que no plano ideológico.

Ademias, no caso particular de Igarapé-Miri as eleições de 2014 acontecem em meio à “dança das cadeiras II” em que os eleitores vivem a tensão de futuramente serem submetidos à eleição municipal suplementar para escolha de nova chapa majoritária (Prefeito e Vice) que  governará o município no biênio 2015-2016. Esse acontecimento apimentou ainda mais o já fragilizado sistema político local na disputa do poder pelo poder. Nunca antes na história política do município tivemos tantos fatos inéditos e nunca antes tivemos anuncio de tantas chapas concorrentes numa mesma eleição. Para um sistema local que saiu de uma polarização recente entre duas chapas, hoje se fala em primeira, segunda e terceira via, chapas de caráter distrital separativista, setorial empresarial, de gênero e geração.  E ainda, e talvez a mais grave de todas as crises, o acirramento interno nos partidos entre novas e velhas lideranças, sem as mesmas perceberem que se trata da própria anomalia do sistema.

Por fim, em nossa análise de 2013 pontuamos que em última instância embora tenhamos alternância de poder no sistema político local, as elites econômicas são ou estão aliadas as mesmas elites políticas, que se revezam no poder desde período da intendência até os dias de hoje utilizando-se das variadas formas do poder pelo poder. No entanto, recentemente tem surgido idéias-forças que podem possibilitar a bifurcação dentro do sistema de vias viáveis, a partir da coalizão de chapa cujos interesses políticos se aproximem.  Se de um lado temos a experiência recente da coalização de direita dos governos (dilziano e botiano) capitaneada pelo atual governo do Estado, de outro ainda perdura a experiência da coalização centro-esquerda do governo anterior (piniano) agora defensores da chapa de oposição.  Sem empolgações políticas necessárias ou o anuncio da rejeição de agente A ou B dentro sistema sem dados analíticos confiáveis, o fato que teremos um cenário além daquele de polarização que vivenciamos nas eleições municipais de 2012. Que possamos nos desprender de nossos projetos pessoais e encontrar cenários racionais coletivos capazes de mudar a atual realidade política miriense.   

DEBATE ABERTO

Chávez: o legado e os desafios

Ao gritar nas ruas de Caracas “Todos somos Chávez!” o povo está lucidamente consciente de que Chávez houve um só e que a revolução bolivariana vai ter inimigos internos e externos suficientemente fortes para pôr em causa a intensa vivência democrática que ele lhes proporcionou durante treze anos.

Boaventura de Sousa Santos

Enviar ! Imprimir !

Morreu o líder político democrático mais carismático das últimas décadas. Quando acontece em democracia, o carisma cria uma relação política entre governantes e governados particularmente mobilizadora, porque junta à legitimidade democrática uma identidade de pertença e uma partilha de objetivos que está muito para além da representação política. As classes populares, habituadas a serem golpeadas por um poder distante e opressor (as democracias de baixa intensidade alimentam esse poder) vivem momentos em que a distância entre representantes e representados quase se desvanece.

Os opositores falarão de populismo e de autoritarismo, mas raramente convencem os eleitores. É que, em democracia, o carisma permite níveis de educação cívica democrática dificilmente atingíveis noutras condições. A difícil química entre carisma e democracia aprofunda ambos, sobretudo quando se traduz em medidas de redistribuição social da riqueza. O problema do carisma é que termina com o líder. Para continuar sem ele, a democracia precisa de ser reforçada por dois ingredientes cuja química é igualmente difícil, sobretudo num imediato período pós-carismático: a institucionalidade e a participação popular.

Ao gritar nas ruas de Caracas “Todos somos Chávez!” o povo está lucidamente consciente de que Chávez houve um só e que a revolução bolivariana vai ter inimigos internos e externos suficientemente fortes para pôr em causa a intensa vivência democrática que ele lhes proporcionou durante treze anos. O Presidente Lula do Brasil também foi um líder carismático. Depois dele, a Presidenta Dilma aproveitou a forte institucionalidade do Estado e da democracia brasileiras, mas tem tido dificuldade em complementá-la com a participação popular. Na Venezuela, a força das instituições é muito menor, ao passo que o impulso da participação é muito maior. É neste contexto que devemos analisar o legado de Chávez e os desafios no horizonte.

O legado de Chávez

Redistribuição da riqueza. Chávez, tal como outros líderes latino-americanos, aproveitou o boom dos recursos naturais (sobretudo petróleo) para realizar um programa sem precedentes de políticas sociais, sobretudo nas áreas da educação, saúde, habitação e infraestruturas que melhoraram substancialmente a vida da esmagadora maioria da população. A Venezuela saudita deu lugar à Venezuela bolivariana.

A integração regional. Chávez foi o artífice incansável da integração do subcontinente latino-americano. Não se tratou de um cálculo mesquinho de sobrevivência e de hegemonia. Chávez acreditava como ninguém na ideia da Pátria Grande de Simón Bolívar. As diferenças políticas substantivas entre os vários países eram vistas por ele como discussões no seio de uma grande família. Logo que teve oportunidade, procurou reatar os laços com o membro da família mais renitente e mais pró-EUA, a Colômbia. Procurou que as trocas entre os países latino-americanos fossem muito para além das trocas comerciais e que estas se pautassem por uma lógica de complementaridade e de reciprocidade, e não por uma lógica capitalista. A sua solidariedade com Cuba é bem conhecida, mas foi igualmente decisiva com a Argentina, durante a crise da dívida soberana em 2001-2002, e com os pequenos países das Caraíbas.

Foi um entusiasta de todas as formas de integração regional que ajudassem o continente a deixar de ser o backyard dos EUA. Foi o impulsionador da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), depois ALBA-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América- Tratado de Comércio dos Povos), mas também quis ser membro do Mercosul. CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) são outras das instituições de integração a que Chávez deu o seu impulso.

Anti-imperialismo. Nos períodos mais decisivos da sua governação (incluindo a sua resistência ao golpe de Estado de que foi vítima em 2002) Chávez confrontou-se com o mais agressivo unilateralismo dos EUA (George W. Bush) que teve o seu ponto mais destrutivo na invasão do Iraque. Chávez tinha a convicção de que o que se passava no Médio-Oriente viria um dia a passar-se na América Latina se esta não se preparasse para essa eventualidade. Dai o seu interesse na integração regional. Mas também estava convencido de que a única maneira de travar os EUA seria alimentar o multilateralismo, fortalecendo o que restava da Guerra Fria. Daí, a sua aproximação à Rússia, China e Irã. Sabia que os EUA (com o apoio da União Europeia) continuariam a “libertar” todos os países que pudessem contestar Israel ou ser uma ameaça para o acesso ao petróleo. Daí, a “libertação” da Líbia, seguida da Síria e, em futuro próximo, do Irão. Daí também o “desinteresse” dos EUA e EU em “libertarem” o país governado pela mais retrógrada ditadura, a Arábia Saudita.

O socialismo do século XXI. Chávez não conseguiu construir o socialismo do século XXI a que chamou o socialismo bolivariano. Qual seria o seu modelo de socialismo, sobretudo tendo em vista que sempre mostrou uma reverência para com a experiência cubana que muitos consideraram excessiva? Conforta-me saber que em várias ocasiões Chávez tenha referido com aprovação a minha definição de socialismo: “socialismo é a democracia sem fim”. É certo que eram discursos, e as práticas seriam certamente bem mais difíceis e complexas. Quis que o socialismo bolivariano fosse pacífico mas armado para não lhe acontecer o mesmo que aconteceu a Salvador Allende. Nacionalizou empresas, o que causou a ira dos investidores estrangeiros que se vingaram com uma campanha impressionante de demonização de Chávez, tanto na Europa (sobretudo em Espanha) como nos EUA. Desarticulou o capitalismo que existia, mas não o substituiu. Daí, as crises de abastecimento e de investimento, a inflação e a crescente dependência dos rendimentos do petróleo. Polarizou a luta de classes e pôs em guarda as velhas e as novas classes capitalistas, as quais durante muito tempo tiveram quase o monopólio da comunicação social e sempre mantiveram o controlo do capital financeiro. A polarização caiu na rua e muitos consideraram que o grande aumento da criminalidade era produto dela (dirão o mesmo do aumento da criminalidade em São Paulo ou Joanesburgo?).

O Estado comunal. Chávez sabia que a máquina do Estado construída pelas oligarquias que sempre dominaram o país tudo faria para bloquear o novo processo revolucionário que, ao contrário dos anteriores, nascia com a democracia e alimentava-se dela. Procurou, por isso, criar estruturas paralelas. Primeiro foram as misiones e gran misiones, um extenso programa de políticas governamentais em diferentes sectores, cada uma delas com um nome sugestivo (Por. ex., a Misíon Barrio Adentro para oferecer serviços de saúde às classes populares), com participação popular e a ajuda de Cuba.

Depois, foi a institucionalização do poder popular, um ordenamento do território paralelo ao existente (Estados e municípios), tendo como célula básica a comuna, como princípio, a propriedade social e como objetivo, a construção do socialismo. Ao contrário de outras experiências latino-americanas que têm procurado articular a democracia representativa com a democracia participativa (o caso do orçamento participativo e dos conselhos populares setoriais), o Estado comunal assume uma relação confrontacional entre as duas formas de democracia. Esta será talvez a sua grande debilidade.

Os desafios para a Venezuela e o continente

A união cívico-militar. Chávez assentou o seu poder em duas bases: a adesão democrática das classes populares e a união política entre o poder civil e as forças armadas. Esta união foi sempre problemática no continente e, quando existiu, foi quase sempre de orientação conservadora e mesmo ditatorial. Chávez, ele próprio um militar, conseguiu uma união de sentido progressista que deu estabilidade ao regime. Mas para isso teve de dar poder econômico aos militares o que, para além de poder ser uma fonte de corrupção, poderá amanhã virar-se contra a revolução bolivariana ou, o que dá no mesmo, subverter o seu espírito transformador e democrático.

O extrativismo. A revolução bolivariana aprofundou a dependência do petróleo e dos recursos naturais em geral, um fenómeno que longe de ser específico da Venezuela, está hoje bem presente em outros países governados por governos que consideramos progressistas, sejam eles o Brasil, a Argentina, o Equador ou a Bolívia. A excessiva dependência dos recursos está a bloquear a diversificação da economia, está a destruir o meio ambiente e, sobretudo, está a constituir uma agressão constante às populações indígenas e camponesas onde se encontram os recursos, poluindo as suas águas, desrespeitando os seus direitos ancestrais, violando o direito internacional que obriga à consulta das populações, expulsando-as das suas terras, assassinando os seus líderes comunitários. Ainda na semana passada assassinaram um grande líder indígena da Sierra de Perijá (Venezuela),
Sabino Romero, uma luta com que sou solidário há muitos anos. Saberão os sucessores de Chávez enfrentar este problema?

O regime político. Mesmo quando sufragado democraticamente, um regime político à medida de um líder carismático tende a ser problemático para os seus sucessores. Os desafios são enormes no caso da Venezuela. Por um lado, a debilidade geral das instituições, por outro, a criação de uma institucionalidade paralela, o Estado comunal, dominada pelo partido criado por Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Se a vertigem do partido único se instaurar, será o fim da revolução bolivariana. O PSUV é um agregado de várias tendências e a convivência entre elas tem sido difícil.

Desaparecida a figura agregadora de Chávez, é preciso encontrar modos de expressar a diversidade interna. Só um exercício de profunda democracia interna permitirá ao PSUV ser uma das expressões nacionais do aprofundamento democrático que bloqueará o assalto das forças políticas interessadas em destruir, ponto por ponto, tudo o que foi conquistado pelas classes populares nestes anos. Se a corrupção não for controlada e se as diferenças forem reprimidas por declarações de que todos são chavistas e de que cada um é mais chavista do que o outro, estará aberto o caminho para os inimigos da revolução. Uma coisa é certa: se há que seguir o exemplo de Chávez, então é crucial que não se reprima a crítica. É necessário abandonar de vez o autoritarismo que tem caracterizado largos setores da esquerda latino-americana.

O grande desafio das forças progressistas no continente é saber distinguir entre o estilo polemizante de Chávez, certamente controverso, e o sentido político substantivo de seu modo de governar, inequivocamente a favor das classes populares e de uma integração solidária do subcontinente. As forças conservadoras tudo farão para os confundir. Chávez contribuiu decisivamente para consolidar a democracia no imaginário social. Consolidou-a onde ela é mais difícil de ser traída, no coração das classes populares. E onde também a traição é mais perigosa. Alguém imagina as classes populares de tantos outros países do mundo verter pela morte de um líder político democrático as lágrimas amargas com que os venezuelanos inundam as televisões do mundo?

Este é um património precioso tanto para os venezuelanos como para os latino-americanos. Seria um crime desperdiçá-lo.

Coimbra, 6 de Março de 2013

O DESENCANTO DO BOTO: DISMISTIFICANDO O MITO DO “BELO RAPAZ” DE OLHOS AZUIS E CABELO ANGELICAL ENCARACOLADO.

O DESENCANTO DO BOTO: DISMISTIFICANDO O MITO DO “BELO RAPAZ” DE OLHOS AZUIS E CABELO ANGELICAL ENCARACOLADO.

Edson Antunes[1]

No ano de 1994 escrevi a respeito da família Leão[2]  um exemplo clássico de “elite política” pertencente a “classe política miriense” que se utilizando do elemento estratégico engenho de cana-de-açúcar se reproduziu e se manteve no poder por décadas, ao articular o poder econômico para chegada ao poder político. Esse fenômeno de cultura política da sociedade amazônica tem sua herança nas relações sociais prevalecentes do compadrio, aviamento, assistencialismo e paternalismo imposta desde a sua ocupação colonizadora e perpetuada pelos seus velhos e novos “coronéis” até hoje em regiões mais pobres.

Tenho observado o espetáculo dos “jovens marqueteiros de quarto fechado” e/ou dos midiáticos emergentes de plantão nas redes sociais, afirmarem que a sociedade miriense tem em sua essência uma tendência à mudança e renovação política. Ora, a produção de informação e conhecimento científico ou do senso comum, não está livre de determinada visão de mundo e pré-noções, uma vez que já se foi desmistificado o instituto da neutralidade.  

De fato, os fenômenos políticos do Baixo-Tocantins  se apresentam na contramão dos pressupostos de sistemas políticos abertos no qual a alternância de poder é pré-requisito para o processo democrático do jogo político eleitoral contemporâneo em que há ampla disputa das forças políticas pelo poder seja em escala local, estadual ou nacional. Contudo, no caso particular miriense, deve-se considerar alguns fatos ocorridos nas eleições municipais de 2012 que revelaram como as “elites políticas” se articulam e rearticulam no campo de composição da classe política. Apresento para o debate três questões chaves para a volta de antigas elites políticas ao poder miriense:

a)      A ideia-força do mito criado em torno do “super-herói” que resolve tudo unificou “as elites políticas”, seus eleitores e simpatizantes da ampla coalização da direita miriense;

b)      O aparelhamento de vários instrumentos sobre a governabilidade dos representantes locais do projeto político estadual que governa o Pará;

c)      A polarização de duas candidaturas tornou o pleito muito mais acirrado e “perigoso” para o exercício e manifestação do voto dentro de processo de escolha democrática;

 Com a análise de fatos ocorridos nas eleições municipais de 2012, da transição de governo e da prática inicial da atual gestão espera-se com este ensaio colaborar para a compreensão dos futuros cenários políticos da sociedade miriense.

Ao se analisar o estagio de desenvolvimento miriense de um capitalismo tardio e mercantil de base agro-extrativista, em seu portfólio de detentores do poder econômico e político miriense desde o período de intendência até hoje, percebe-se claramente que as elites econômicas são as mesmas elites políticas. Portanto, encontra-se aqui e não em factoides midiáticos a explicação dos fundamentos da miséria estrema e da pobreza da população em nossos quase 300 anos de “ocupação colonizadora” e 167 de instalação de município (25/07/1845). 

Utilizando-se do poder simbólico de um marketing “criador destrutivo”, o ideário do governo botiano centrou-se na exploração da “desgraça alheia” o que está estampado no lema do slogan da nova gestão “a grande obra é cuidar do povo”, foi essa ideia-força inclusive que contrapôs e venceu a ideia-força de continuidade da administração piniana, criando um ser sobrenatural, um mito, um super-herói para resolver as desigualdades sociais, políticas e econômicas causadoras da violência generalizada e insegurança pública da sociedade miriense.

O fato das elites políticas de direita, mesmo a contragosto de alguns, ter se unificado no nome do candidato da colaizaão, identifica as razões da chegada ao poder pelo poder. Assim, a qualquer custo aparelhou-se todos os instrumentos disponíveis sobre a governabilidade do projeto político, permitidos ou não no jogo político eleitoral, para assegurar o que bestificado assisto chamar de “tendência à mudança” da sociedade miriense.

Hoje 01/03/2012 se inicia o terceiro mês do primeiro ano do governo “De mãos dadas com o povo”, da “política botiana” vencedora das últimas eleições municipais em Igarapé-Miri. Muitos “agentes” do “campo” político de esquerda, centro, direita ou da esquerda-centro ou centro-direita, têm declarado sua frustração ou otimismo a respeito das ações da nova gestão municipal. Quando me indagam ou me instigam a dizer o que penso, costumo afirmar “que todo governo seja lá qual for a cor tem seus 90 dias de carência para se organizar no poder”, até que façamos as primeiras avaliações do que poderá vir a ser sua gestão. Portanto, “há governos que fedem, outros que cheiram, há aqueles que ainda vão feder ou cheirar ou que nunca irão feder e nunca irão cheirar”, neste caso “É cedo demais para dizer adeus!”.

A coalização da “elite política da direita” ganhou o jogo político dentro das regras legais estabelecidas e desfruta da legitimidade para o exercício do poder para o mandato do quadriênio 2013-2016, “e até que se prove ao contrário” pelo julgamento das várias ações encaminhadas pela coalização da “elite política de esquerda-centro” ou outro fato político relevante seguirá colocando em prática seu programa de governo e suas promessas de campanha, ou seja, seu modo de governar.

Antes de analisar as práticas iniciais do governo botiano (composição de variados subgrupos políticos da Cidade e do Distrito Maiauatá) um fato em especial merece destaque por se tratar do desenho do modelo de gestão e do trato com a coisa pública que a nova administração pretende desconstruir e/ou construir a frente dos poderes executivo e legislativo do município. Trata-se do famoso decreto nº 002/2013 que dispõe sobre a situação de emergência do município em início de mandato em todas as áreas da administração pública e determina Dispensa de Licitação com fundamento de dispositivo da lei n° 8.666/93 para atender demandas da administração municipal, alegando entre outros pontos que a atual administração recebeu o município sem recursos financeiros, documentos administrativos, contábeis (...) que os processos licitatórios para a aquisição de produtos e serviços para todas as áreas da Administração, como combustível, medicamentos, material de consumo e materiais de construção, na modalidade Convite ou mesmo Tomada de Preços, demanda algum tempo, em virtude dos prazos exigidos.

Contra fatos não há argumentos, toda a sociedade miriense é sabedora, pois foi noticiado na “verdade em primeiro lugar” a composição das comissões de transição,  relatou-se reuniões onde aconteciam os repasses das informações. Conclui-se assim, o verdadeiro intuito do decreto, em que nos parece, falsificar acontecimentos para burlar a lei com objetivo de privilegiar grupos aliados antes prometidos.

Consta-se a notoriedade da prática da nova gestão de falsificar a realidade e encontrar culpados para sua própria “ausência” no comando da poder público, alardeando pelos quatros canto do município seu “perfil” de “prefeito da rua”. Quero ver a explicação dos que me acusam de “estrabismo do movimento histórico” em não poder negar o “nepotismo déspota” e “totalitarismo autoritário” materializado no assento diário da cadeira do gabinete do prefeito da prole do titular e por ele despachando como chefe do poder executivo.

Pois bem, muitas comparações já foram feitas das obras e ações realizadas pelos então governos piniano pertencente a “elite politica esquerda-centro” e governo dilziano pertencente a “elite política de direita”, que agora tem sua continuidade no governo botiano, este último ainda não se pode avaliar para comparar devido ao tempo no exercício do poder. Mas pretende-se aqui desmistificar “falsas verdades que tentam impor a todo custo através da mídia aliada”.

A população miriense sempre sonhou com o asfaltamento da Av. Sesquecentenário, governos passaram e muito pouco foi priorizado para aquela que poderá ser a principal via de acesso de nossa cidade, se cada governo tivesse feito  parte desse sonho, logo esta tornar-se-ia realidade. A “elite política da direita” tem propagandeado que somente agora conseguirá tal feito e “pasmem” com recursos do governo federal, oriundos da Eletronorte (ELN) e com o apoio do governo do Estado.

O que se tem conhecimento público é que os recursos da Eletronorte empresa do governo federal, fazem parte da política de compensação aos municípios impactados pelos danos ambientais caudados pela UHE-Tucurui e são inclusos anualmente na dotação orçamentária da empresa, tal como a construção das escolas padrão de Vila Icatu e Vila Mauaiatá em execução no município. Para os próximos anos, após ampla negociação foi garantido pela administração piniana que inclusive presidia o CONJUS, conselho gestor dos recursos, obras como: o novo complexo administrativo  na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e o asfaltamento de vias em Igarapé-Miri na ordem de R$ 3.120.000,00 (três milhões e cento e vinte mil reais). Então, se o governo do Estado do Pará irá complementar a obra da Av. Sesquicentenário pelo apoio ao governo botiano é bom que esclareça o volume de recursos que irá disponibilizar para o município de Igarapé-miri que até agora após mais de dois anos ainda espera tal feito.

---

[1] Sociólogo, mestre em planejamento do desenvolvimento e doutorando em sociologia PPGCS/UFPA. http://edsonantunessociologo.blogspot.com.br

[2] Leões do Norte. Elite política em Igarapé-Miri. TCC do curso de Ciências Sociais com ênsafe em Ciência Política/UFPA, Belém, 1994.

PELO DIREITO A UMA CIDADE PLURAL E MULTIFACETADA

PELO DIREITO A UMA CIDADE PLURAL E MULTIFACETADA
UM LUGAR, UM PONTO DE ENCONTRO, UMA OPORTUNIDADE, SEJA DO CENTRO OU DA PERIFERIA, BRANCO, NEGRO, POBRE, RICO, HOMEM, MULHER, JOVEM OU IDOSO, TODOS SE CURVAM A MODERNIDADE DA PRAÇA SARGES BARROS, NOVO CARTÃO POSTAL E ESPAÇO DE MULTIPLO USO SOCIAL QUE A NOSSA CAPITAL MUNDIAL DO AÇAÍ – MIRI CITY UMA CIDADE NO BIOMA AMAZÔNICO TIPICAMENTE RIBEIRINHA, TEM HOJE A OFERECER. VIVA A NOSSA CAPITAL MODERNA E TRADICIONAL!

Essa canção é pra lembrar da Cidade das Mangueiras portão de entrada na Hiléia amazônica. No entanto quando a escuto me remeto a minha capital mundial do Açaí

Essa canção é pra lembrar da Cidade das Mangueiras portão de entrada na Hiléia amazônica. No entanto quando a escuto me remeto a minha capital mundial do Açaí. As cidades em que divido minha vida toda semana tem em comum o moderno e o tradicional de uma cidade ribeirinha, minha inspiração para o que faço há alguns anos dentro do debate do desenvolvimento local sustentável e suas ações e políticas públicas:
QUANDO O SOL CHEGOU, CLAREANDO O DIA
FOI PRA ME SOCORRER, DA NOITE QUE EU VINHA
...

É QUE NESSA CIDADE
TUDO FICOU ENTRE NÓS DOIS
UMA NOITE EM CLARO
E O CLARO DA NOITE VEM DEPOIS
O QUE APERTA O PEITO É O TEMPO E O CHEIRO
O AMOR É ASSIM
EU QUIS VOCÊ PRA MIM, EU QUIS VOCÊ PRA MIM

É QUE NESSA CIDADE
AS MANGUEIRAS FALAM SEMPRE EM TI
NA CHUVA DA TARDE, OS PASSA VIDA
E É SEMPRE ASSIM
EU TE PROCUREI, TE ACHEI EM MINHA SOLIDÃO
OH. MINHA SOLIDÃO, AI MINHA SOLIDÃO

PEGUEI PRA CANTAR
NA BEIRA DE RIO MEU CORAÇÃO
MANDEI A SAUDADE TE BUSCAR
PRA PERTO DE MIM.
SE EU DEBRUÇEI
POR SOBRE O MEU VERSO O VIOLÃO
UM BEIJO NO TEMPO SEGUREI
E GUARDEI PRA VOCÊ
AQU

Mestre Agenor, ensinando um aprendiz no bairro Tucumã na Cidade de Igarapé-Miri.

PROJETO DE TESE - PPGCS/UFPA

A CONSTRUÇÃO NAVAL ARTESANAL FACE À METAMORFOSE DO CAPITAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DOS CONSTRUTORES DE EMBARCAÇÕES DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ

O LUGAR (CIDADE-REGIÃO) ONDE ESTAMOS

As transformações que ocorreram no território do Baixo Tocantins, uma sub-região tradicionalmente ribeirinha, em suas Cidades Ribeirinhas, são expressas com base na proposição de urbanização da sociedade que se realiza para além da forma espacial cidade e se materializa, igualmente, no campo. Trata-se de uma forma de urbanização que não se pauta em dados de população (urbanização da população), como sugere o IBGE, mas que por meio de expansão de objetos técnicos se difunde no território (urbanização do território), e principalmente se insere como modo de vida (urbanização da sociedade) e como prática cotidiana na sociedade.

Dentre as principais características dos municípios situados à jusante da UHE de Tucuruí, no rio Tocantins, destaca-se a natureza ribeirinha da população local, traduzida, igualmente, para o plano de sua organização espacial - herança de uma forma dendrítica de rede urbana -, a despeito de outras formas de circulação que mais recentemente passam a articular essas realidades locais ao restante da região. Na sua maioria recentemente emancipados e com forte influência da dinâmica das rodovias e da mobilidade da força de trabalho recém-chegada à região amazônica, os núcleos urbanos - cidades e vilas - situados à jusante, apresentam uma forte presença de populações tradicionais e de origem local que traduzem uma forte relação com o rio, não simplesmente por estarem localizados às margens deste, mas principalmente por apresentarem uma interação funcional (a exemplo da circulação fluvial), de subsistência material (fonte de recursos alimentares) e simbólica (imaginário sócio-cultural) (TRINDADE JR., 2003, apud: CARDOSO, 2005).

O lugar (cidade-região) a qual nos referimos é possuidor de uma historicidade e cultura de um local que ao mesmo tempo é urbano/rural, municipal/regional moderno e tradicional. A homogenização imposta pela economia de mercado tem buscado na "modernidade capitalista" a única e incontestável alternativa para o desenvolvimento das sociedades. Será que não poderemos ter outras alternativas? Qual nosso real potencial?

DESENVOLVIMENTO LOCAL: POR UMA IGARAPÉ-MIRI 200 ANOS

DESENVOLVIMENTO LOCAL: POR UMA IGARAPÉ-MIRI 200 ANOS

 

“Não vou sair melhor você voltar pra cá, não vou deixar esse lugar, pois quando tava me arrumando, pra ir, bati com olhos luar e a lua foi bater no mar e eu fui que fui ficando”

Nilson Chaves

 

Em tempos de aceleração da globalização de notória intensificação e mundialização da economia capitalista vivemos em uma nova sociedade (sociedade do conhecimento) onde as tecnologias de comunicação e informação assumem papel central para os processos de desenvolvimento.

É fato também que com a disseminação dos ideários da aldeia global e todas as crises e conflitos que vem ocorrendo recentemente, seja nas dimensões econômicas, políticas, sociais, culturais ou ambientais, o local, o lugar onde moramos (cidade-região) poderá ser uma chave para construção de caminhos alternativos para se repensar a construção e consolidação de desenvolvimento não como pensamento único de economia de mercado que caminha para uma sociedade única de mercado, mas para ao olharmos o passado projetar um futuro que acontece agora no presente, lutarmos por melhor qualidade de vida de uma sociedade mais justa, igualitária e humana.

Sejamos todos bem vindos ao debate do desenvolvimento que queremos por uma Igarapé-Miri 200 anos.

VIVA CADA DIA COMO SE FOSSE O ULTIMO, VIVA CADA MOMENTO COMO SE FOSSE O MAIS IMPORTANTE, E AI TUDO VAI ROLAR, TUDO VAI SER SIMPLES, TUDO VAI DURAR.

ENCARE DE FRENTE SEUS MEDOS, JOGUE FORA O PAVOR DE AMAR, SE FOR PRECISO CORRA RISCO DE VIDA, MAS NUNCA DEIXE DE LUTAR, NÃO QUEIRA QUE O MUNDO, SEJA TÃO PERFEITO, NÃO CONDENE ALGUÉM POR ERRAR, POIS É ERRANDO QUE SE APRENDE A FAZER DIREITO, BURRICE É NÃO QUERER ACERTAR.

REFRÃO:

VIVA, CRESÇA E APRENDA QUE O SIMPLES É O MAIS IMPORTANTE E HÁ, E QUE  O RESTO VOCÊ PODE DEIXAR PRA LÁ

VIVA CADA DIA COMO SE FOSSE O ULTIMO, VIVA CADA MOMENTO COMO SE FOSSE O MAIS IMPORTANTE, E AI TUDO VAI ROLAR, TUDO VAI SER SIMPLES, TUDO VAI DURAR.

VIVA, CRESÇA E APRENDA QUE O SIMPLES É O MAIS IMPORTANTE E HÁ

VAMO LÁ!
MARQUINHO E BANDA

 

PT e PSB saem das urnas com mais prefeituras e eleitores; PMDB recua

No balanço final da eleição de 2012, o PT e o PSB foram os partidos que mais ampliaram o número de prefeituras conquistadas e o contingente de eleitores a governar em relação a 2008. O PSD, em sua primeira disputa, obteve um lugar entre os maiores partidos, mas terá pouca influência nas cidades grandes.
O PMDB encolheu tanto em número de prefeituras quanto de eleitores. O PSDB elegeu menos prefeitos, mas praticamente manteve sua fatia do eleitorado. E o DEM manteve sua tendência de definhamento.
Principal vencedor da eleição, o PT conquistou prefeituras que, somadas, concentram 20% do eleitorado. Em 2008, as cidades petistas abrigavam 16% dos eleitores do País. Sem o triunfo em São Paulo, o partido teria até recuado no quesito eleitorado governado - sozinha, a capital paulista abriga pouco mais de 6% dos brasileiros com direito a voto.
Primeiros colocados no ranking do eleitorado, os petistas ficaram em terceiro no número de prefeitos eleitos, com 633. O fato revela que o PT ainda tem dificuldades para conquistar as pequenas cidades, seara na qual o PMDB é a legenda mais forte.
O PT elegeu quatro prefeitos de capitais neste ano, menos do que em 2008 (seis) e 2004 (nove), mas ampliou seu espaço no conjunto dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores, o chamado clube do 2.º turno. Nesse grupo, os petistas vão governar 30% do eleitorado - porcentual acima de sua média nacional.
Recuo. Não se pode dizer que o PMDB teve um resultado ruim nesta eleição - afinal, manteve o primeiro lugar no ranking dos prefeitos eleitos, com 1.025, e só ficou atrás do PT no do eleitorado a governar (17%). Mas o partido se saiu pior do que há quatro anos.
O principal recuo dos peemedebistas ocorreu no clube do 2.º turno. Em 2008, no grupo das cidades com mais de 200 mil eleitores, a legenda venceu em municípios que abrigavam 26% do eleitorado nacional. Agora, sua participação vai cair para 14%.
Mas a capilaridade do PMDB no interior impulsionará a legenda daqui a dois anos, quando serão eleitos os novos integrantes da Câmara dos Deputados. Há correlação direta entre o número de prefeitos e o de deputados eleitos, especialmente se as vitórias nos municípios não se concentrarem em poucos Estados. O PMDB elegeu prefeitos em todas as unidades da federação onde houve disputa, façanha só repetida pelo PT.
Salto. Destaque no 1.º turno, com a conquista de duas capitais de grande peso político - Belo Horizonte e Recife -, o PSB chega ao final da disputa com saldo positivo sob todos os aspectos, principalmente no número de eleitores a governar.
O partido presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos - já citado como possível candidato a presidente em 2014 -, deve governar cerca de 11% do eleitorado a partir da posse dos novos prefeitos, em 2013. É um salto em relação ao porcentual obtido em 2008: 6%. Em número de prefeitos, o PSB avançou de 310 para 439.
Quase nanicos. Em termos comparativos, o DEM terá neste ano o pior desempenho de sua história. Vai eleger prefeitos que comandarão 5% do eleitorado, menos da metade que obteve há quatro anos. Mas 2008 foi um ano atípico para o DEM - o partido conquistou na época a capital paulista, com a reeleição de Gilberto Kassab.
O mesmo Kassab desestruturou as bases municipais do DEM ao criar o PSD, no ano passado, e atrair centenas de políticos de seu antigo partido. A nova legenda elegeu 496 prefeitos e governará 6% do eleitorado. No grupo das 83 maiores cidades, porém, sua influência será menor: governará apenas 3% dos eleitores. / DANIEL BRAMATTI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, AMANDA ROSSI, DIEGO RABATONI E VITOR BAPTISTA

A CONSTRUÇÃO NAVAL ARTESANAL FACE À METAMORFOSE DO CAPITAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DOS CONSTRUTORES DE EMBARCAÇÕES DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ

A CONSTRUÇÃO NAVAL ARTESANAL FACE À METAMORFOSE DO CAPITAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DOS CONSTRUTORES DE EMBARCAÇÕES DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ