Cenário político da América do Sul a partir do ano de 2019

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América do Sul vive um ano de manifestações de rua, confrontos, distúrbios e crises políticas: Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai, Peru e Argentina tiveram protestos em massa e crises políticas que balançaram seus governos ou, pelo menos, os deixaram bastante abalados.

Em alguns deles, como Chile e Venezuela, houve confrontos e mortes.

Em cada um dos países houve um motivo específico que desencadeou o início dos distúrbios, e em nenhum deles, houve troca de presidente.

O país começou a ter protestos depois que a apuração das eleições presidenciais, que inicialmente apontava um 2º turno, passou a indicar mais uma reeleição de Evo Morales, a quarta em seguida. Os partidários do segundo colocado, Carlos Mesa, tomaram as ruas em protesto. Eles denunciam uma suposta fraude. Houve confrontos em Sucre, Oruro, Cochabamba e La Paz, entre outras cidades. Morales qualificou os atos como um golpe, mas acabou cedendo às pressões e anunciou a convocação de novas eleições.

A onda de protestos violentos teve início no Chile na segunda metade de setembro após um aumento de 30 pesos (equivalente a R$ 0,17) no preço das tarifas do metrô de Santiago. Milhares de pessoas derrubaram portões, quebraram catracas e passaram sem bilhete pelos controles de acesso. A polícia revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Os protestos tiveram uma escalada com saques e depredações em várias cidades do país. O governo decretou estado de emergência por 15 dias e o exército foi às ruas pela primeira vez desde a ditadura de Augusto Pinochet. O presidente Sebastian Piñera suspendeu o aumento da tarifa do metrô e propôs uma reforma constitucional, mas os protestos continuam. Mais de mil pessoas foram detidas e 20 morreram em decorrência dos distúrbios.

O país enfrentou em outubro 11 dias de violentos protestos e estradas bloqueadas depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim de um subsídio aos combustíveis que já durava 40 anos, causando um aumento de até 123% nos preços, parte de um pacote de ajustes para cumprir metas acertadas com o FMI. Em reação às primeiras manifestações, o governo decretou "estado de exceção" e, posteriormente, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade costeira de Guayaquil. Mas as medidas não contiveram as manifestações. Os distúrbios deixaram sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, segundo a Defensoria Pública. No dia 14 de outubro, o presidente, após se reunir com lideranças indígenas, anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.

A Venezuela vive uma recessão e inflação há anos, e há uma saída em massa da população do país por causa da pobreza e falta generalizada de produtos. O líder da oposição, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente em janeiro e mobilizou opositores. No fim de abril, ele tentou organizar um levante para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Alguns militares aderiram, mas a maioria dos membros das forças armadas permaneceram fiéis ao regime chavista. Houve confrontos violentos em Caracas, e ao menos cinco pessoas morreram, de acordo com levantamento da ONU. As mobilizações posteriores foram mais fracas.

 

Em setembro, integrantes de movimentos sociais da Argentina protestaram em Buenos Aires para exigir que o presidente Mauricio Macri declarasse emergência alimentar para combater pobreza. A Igreja Católica reforçou o pedido. O Congresso aprovou, por unanimidade, um projeto de lei alimentar de emergência para permitir maiores recursos aos programas sociais. A pobreza na Argentina aumentou de 32,0% para 35,4% no primeiro semestre deste ano, o nível mais alto desde o colapso da economia em 2001. O país terá eleição presidencial esta semana e, sem conseguir uma retomada da economia, Macri dificilmente se reelegrá.

No fim de setembro, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, após uma derrota no Congresso, resolveu dissolver a legislatura e convocou novas eleições -- o que a lei lhe permite. Em resposta, os congressistas chegaram a votar uma suspensão do líder executivo e nomearam a vice, a parlamentar Mercedes Aráoz, para ocupar seu cargo. Ela, entretanto, renunciou ao posto, e Vizcarra permaneceu no posto. Manifestantes apoiaram a decisão de fechar o Congresso, em meio à crise de credibilidade da classe política por causa do escândalo ligado à Odebrecht no país.

O governo assinou com o Brasil um documento em que se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual da Usina de Itaipu, que pertence aos dois países. Em decorrência disso, em agosto, o Paraguai mergulhou numa crise política, funcionários em cargos importantes caíram e o presidente Mario Abdo ficou ameaçado de ser submetido a um processo de impeachment. Houve manifestações pelo país, principalmente na capital Assunção. O acordo firmado em maio, sem divulgação, foi cancelado oficialmente, e a tensão diminuiu. Um grupo governista que havia aderido à proposta de impeachment da oposição acabou desistindo.

Elite no Brasil vê renda crescer até o triplo do observado entre o restante da população Grupo que representa fatia 0,01% mais rica vê ganhos quase dobrarem entre 2017 e 2022.

Elite no Brasil vê renda crescer até o triplo do observado entre o restante da população Grupo que representa fatia 0,01% mais rica vê ganhos quase dobrarem entre 2017 e 2022.

https://www.folha.uol.com.br/ - 16.jan.2024 às 23h15 -Adriana Fernandes

- A renda de 15 mil pessoas pertencentes ao topo da pirâmide social no Brasil cresceu nos últimos anos até o triplo do ritmo observado entre o restante da população, elevando a concentração da riqueza ao fim do governo Jair Bolsonaro (PL).

- Entre essa elite, que representa 0,01% da população, o crescimento médio da renda praticamente dobrou (96%) entre 2017 e 2022.

- Enquanto isso, os ganhos da imensa maioria da população adulta (os 95% mais pobres) não avançaram mais do que 33% - pouca coisa acima da inflação do período (31%). 

- A conclusão está em nota técnica elaborada pelo economista Sérgio Gobetti, publicada pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).

- É o primeiro cálculo da concentração no topo da pirâmide no Brasil feito após a divulgação de dados mais detralhados das declarações do IR (imposto de Renda) pela Receita Federal.

- Com essas informações, foi possível verificar quanto ganha as pessoas mais rica do país e comparar com a evolução da renda de todos os brasileiros, apurados pelo IBGE.

 

- Ao ampliar a análise para identificar a renda do grupo 0,1% mais rico, formado por cerca de 154 mil pessoas, Gobetti constatou que ela cresceu em média 87% entre 2017 e 2022.O ganho mensal desses brasileiros subiu de R$ 236 mil para R$ 441 mil nos cinco anos do levantamento.

- Na fatia 1% mais rica, o crescimento também foi alto, de 67%. Entre os 5% com mais ganhos, de 51%.

- Para o economista, os cálculos preliminares apontam que a concentração chegou a níveis inéditos.

“Ao que tudo indica, o nível de concentração de renda no topo bateu um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, afirma o economista.

- Gobetti ressalta que a proporção do bolo da renda nacional apropriada pelo 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% - ou seja, mais de três pontos percentuais, o que é considerado muito para um período tão curto de tempo.

- Entre os fatores que explicam o crescimento da renda na elite, Gobetti destaca dois em especial: os ganhos com a atividade rural (parcialmente isentas), que cresceu especialmente entre os mais ricos, e o aumento do valor distribuído em forma de lucros e dividendos, que passou de R4 371 bilhões em 2017 para R$ 830 bilhões em 2022.

- A revogação da atual isenção sobre dividendos é o principal ponto da proposta de reforma da tributação da renda que o governo Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar até março para o Congresso, conforme previsto pela emenda constitucional da reforma recentemente promulgada.

- A emenda deu prazo de 90 dias para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviar a reforma da renda e do patrimônio e 180 para a proposta de regulamentação das mudanças nos impostos sobre o consumo, aprovadas no final do ano passado pelo Congresso.

- As duas propostas devem disputar espaços nas negociações do Congresso. Interlocutores do governo admitem que a votação das mudanças no IR pode ficar para 2025. Haddad quer reformar o IR para eliminar as brechas de elisão usadas pelos mais ricos e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação sobre a renda. Unir o útil ao agradável, como afirmar os técnicos do Ministério da Fazenda.

Um dos elementos fundantes da Amazônia é o transporte naval por embarcações de madeira e seus construtores de barcos artesanais. Destaco o município de igarapé-Miri, meu lócus de pesquisa de anos de estudo, olhando a imagem com o sabor que a memória coletiva nos possibilita, a última embarcação que mestre Agenor Machado estava trabalhando antes de seu falecimento. E ainda a imagem do mestre Manduca, ambos antigos mestres responsáveis pela expansão e ensinamentos do ofício nos estaleiros na frente da cidade nos bairro do Tucumã e Jatuira. Sem barcos como pescar. A embarcação é historicamente um instrumento de acesso as instituições, cultura e meio de vida do bioma Amazônia.

 

 

O que vejo é “personas” buscarem se posicionar ou até adquirir musculatura política, recorrendo imagens e narrativas de um tempo passado, pretérito, imagens de um lugar e equipamentos públicos de nossa cidade antiga. A esse respeito, as lembranças do passado, por trata-se de lócus e arcabouço teórico-metodológico de pesquisa no campo da história oral, etnográfico, etnodesenvolvimento... devemos ter por sua complexidade analítica, todo o cuidado e respeito ao trazermos à baila cenas do passado seja em qualquer cenário. Para tanto, busco aqui inspiração em um dos maiores pensadores brasileiros Milton Santos (1996) para advogar que “... Dentro desse processo de redefinição, o mundo – que visto como um todo é nosso estranho – tem sua existência revelada pelo lugar – nosso próximo. No lugar conhecemos o mundo pelo que ele já é, mas também, pelo que ainda não é. Dessa forma, o futuro, mais que o passado, torna-se nossa âncora”. Assim, ao completarmos recentemente 178 anos de fundação do município, penso em focar num Igarapé-Miri rumo a 200 anos, num salto para o futuro! E tudo aquilo que podemos ainda transformar para o bem de nossa casa comum em meio ao modelo técnico-científico-informacional vigente no globo. Edson Antunes

Associação de Apoio às Comunidades Amazônicas - Comunidade Amazônica

A Associação de Apoio às Comunidades Amazônicas, também designado pela sigla COMUNIDADE AMAZÔNICA, constituída em 18 de fevereiro de 2019, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou não econômicos, constituído sob a forma de associação, conforme autoriza o nosso Ordenamento Civil Brasileiro, com autonomia patrimonial, administrativa, financeira e disciplinar, com prazo indeterminado regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.

A Associação tem como missão contribuir pela defesa e apoio a educação, cultura, comunicação, ao trabalho em processos participativos e solidários, aos direitos sociais e humanos, ao meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social das Comunidades Amazônicas.

Somos ribeirinhos, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores, trabalhadores rurais e urbanos, engajados no desenvolvimento sustentável da região amazônica.

No cumprimento de sua missão institucional, a Associação tem por finalidades:

I.               Promover a geração de trabalho e renda, através do fomento às práticas produtivas sustentáveis, agroecológicas e das variadas formas de economia solidária;

II.            A defesa, preservação e conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável;

III.         Fomentar as práticas culturais, artísticas, esportivas e de lazer;

IV.         Promover e apoiar Assistência Técnica e a Extensão Rural;

V.           Fomentar, incentivar, organizar e executar projetos que visem a garantia do direito à comunicação;

VI.         Promover e apoiar as experiências de comunicação popular, de radiodifusão comunitária, radiodifusão educativa, etc;  

VII.      A promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, do idoso, da criança e adolescente, da juventude, do combate a todo o tipo de discriminação sexual, étnica, religiosa, racial e social, trabalho forçado e infantil;

VIII.   A promoção, fomento e incentivo a defesa dos direitos da mulher, do combate a todas às formas de violência contra a mulher bem como a emancipação econômica de trabalho e renda;

IX.         Promover e/ou resgatar os conhecimentos tradicionais, do artesanato, do saber científico, da democratização e acesso à tecnologia de informação;

X.           A promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

XI.         Fomentar e qualificar as políticas públicas e ações privadas, através de capacitação, de assessoria técnica e de execução de projetos referenciais e estratégicos;

XII.      Promover programas/atividades educacionais, culturais, ambientais e de desenvolvimento econômico, social e solidário;

XIII.   Promover e apoiar instituições, entidades e associações, locais e regionais que visem à promoção educacional, cultural, ambiental e de desenvolvimento baseados no ideário de sustentabilidade e solidariedade;    

XIV.   Promover o intercâmbio com entidades culturais, científicas, de ensino e de desenvolvimento social, nacionais e internacionais, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos;

XV.      Celebrar termos de cooperação, de parceria, contratos, convênios, acordos e congêneres com instituições públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, visando o desenvolvimento sustentável e solidário, a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da sociedade;

Tecnociência Solidária: um manual estratégico - Renato Dagnino - Dep. de Pol. Científica e Tecnológica do IG-UNICAMP

 

Apresentação

Este livro busca contribuir para a reflexão sobre um tema que, quase que independentemente do cenário que venha a ser construído pelos atores sociais presentes na cena atual brasileira e latino-americana, tenderá a ser cada vez mais importante. À medida que se vá alargando a Economia Solidária - espaço constituído por redes de produção e consumo baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão capaz de expandir-se e adquirir sustentabilidade no âmbito de uma economia capitalista periférica - o tema da Tecnociência Solidária se tornará ineludível. Caso se mantenha a calamitosa tendência atual, a Economia Solidária poderá atenuar a exclusão social. Caso venha a ser revertida, as redes de empreendimentos solidários - cooperativas, associações, etc. - serão essenciais para alavancar um estilo de desenvolvimento mais justo e ambientalmente responsável. Mas não é somente aqui que o ideário subjacente à Economia Solidária ganha força. Nos países capitalistas avançados, no âmbito do que vem sendo chamado de Nova Democracia, vem-se fortalecendo a proposta de novos arranjos para a produção e circulação de bens e serviços envolvendo o Estado e os movimentos populares. Animam essas propostas, por um lado, a incapacidade das políticas de ajuste neoliberal que vem sofrendo o capitalismo para 12 | Tecnociência Solidária enfrentar suas crises sistêmicas. E, por outro, a possibilidade de, apoiando-se no êxito das cooperativas e outros arranjos econômico-produtivos semelhantes que vem sendo lá formados, expandir sua ação aproveitando a reversão ora em curso da privatização de empresas estatais. Este livro se dedica a ajudar a proporcionar o componente tecnocientífico necessário para a viabilização desses arranjos. Ele visa a construir o que temos chamado de plataforma cognitiva de lançamento dessa forma de organização da produção e circulação de bens e serviços para além do capital, a Tecnociência Solidária. Em todo o mundo se divisa com cada vez maior clareza dois caminhos que, começando com ações já em curso e apoiando-se em distintas plataformas tecnocientíficas, apontam para cenários que recolocam antigos dilemas. O que busca enfrentar essas crises e retomar o crescimento econômico pela via hoje dominante da competição entre empresas carburada pela redução do preço da força de trabalho. Seu ponto médio, que impõe a supressão das garantias conquistadas pelos trabalhadores, é visto pelos que o defendem como a antessala de uma etapa de crescimento redistributivo, possibilitada pelas tecnologias emergentes advindas da tecnociência capitalista, que levará a uma era de prosperidade para todos. 

 

 

Quando vejo falar de esquerda e direita, de desigualdade e igualitarismo, indiferença as diferenças e tolerância e intolerância, me vem novamente a reflexão que a esquerda deveria pensar um pouco mais (no sentido de que o pensamento age quando pensa) sobre a afirmação de Warren Buffet, um dos homens mais rico do mundo. “É verdade que há uma guerra de classes, mas é a minha classe (burguesa) que está fazendo a guerra e ganhando”.  Tal contexto deixa clara a urgência da esquerda em colocar novamente suas lutas sob a bandeira da igualdade radical e da universalidade de direitos.